Projeto contra o trabalho infantil é realizado em cidades baianas
As lideranças municipais e comunitárias do Território de Identidade da Bacia do Paramirim, que engloba os municípios baianos de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Rio do Pires, Tanque Novo e Paramirim, estão preparadas para enfrentar e combater o trabalho infantil, que causa diversos males à saúde das crianças e adolescentes, afetando o desenvolvimento escolar e violando o direito à infância.
Publicado 09/09/2013 16:59 | Editado 04/03/2020 16:16
Nesta semana, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) finaliza o projeto Todos Juntos, executado através de convênio pela Organização Social Avante (Educação e Mobilização Social), que contemplou atividades de mobilização, treinamento e articulação, com o intuito de fortalecer as instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) dos municípios beneficiados.
“O enfrentamento ao trabalho infantil é um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, criada em 2007. E a iniciativa de execução do projeto Todos Juntos foi única e exclusiva da Setre, que aplicou R$ 275 mil em recursos, oriundos do orçamento do Programa Bahia do Trabalho Decente”, informa Patrícia Lima, coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
As atividades realizadas pela Avante, acompanhadas e monitoradas pelos técnicos da Setre, envolveu a participação de gestores municipais, servidores das secretarias de Saúde, Educação, e Ação Social, conselheiros municipais, professores, agentes de saúde, representantes de grupos de jovens, da igreja, de sindicatos de trabalhadores, além de membros da Polícia Militar e outros segmentos profissionais articulados pela sociedade civil.
Ações
Os municípios da Bacia do Paramirim receberam o projeto da Setre com otimismo, principalmente por terem identificado em várias atividades locais a presença do trabalho infantil. Especialmente, nos setores de Serviços, Agricultura e Comércio; nas feiras-livres das cidades, e em outros espaços públicos de grande circulação.
Os gestores municipais se comprometeram em participar de todas as ações de prevenção e combate ao trabalho infantil, ao lado dos representantes dos conselhos tutelares e servidores municipais designados.
O projeto Todos Juntos é um retorno às demandas surgidas a partir da 3ª Caravana Bahia Livre do Trabalho Infantil, realizada em 2011. Funcionando em sintonia com o Plano Plurianual do Estado (PPA) e o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador que compõe o Programa Bahia do Trabalho Decente, o projeto foi acompanhado por meio da Coordenação de Relações do Trabalho e Documentação (Cortrad), que reconhece a importância e o êxito desta iniciativa para a promoção do Trabalho Decente.
Fonte: Setre