Bahia participa de encontro nacional de secretários do Trabalho
O financiamento do sistema público de emprego no Brasil; a modernização e ampliação da rede de atendimento do programa Seguro-Desemprego; as propostas de estruturação do Sistema Nacional de Emprego (Sine) são alguns temas que estarão em debate, nos dias 12 e 13 de setembro, durante a 90ª Reunião do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), a realizar-se em Curitiba, Paraná.
Publicado 11/09/2013 15:34 | Editado 04/03/2020 16:16
A Bahia será representada pelo secretário estadual do Trabalho e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos, que estará acompanhado da superintendente estadual do Desenvolvimento do Trabalho, Maria Thereza Andrade.
Nos debates, está prevista uma avaliação sobre a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinada à manutenção, modernização e ampliação da rede de atendimento do programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine), e dos critérios de transferência dos recursos aos Estados.
Também será avaliado pelos secretários estaduais do Trabalho um estudo do custo do Sistema Público de Emprego para os Estados e sobre os recursos repassados pela União. A posição do Fonset, no encontro, será de defesa da estruturação do Sine, nos moldes em que hoje funciona o Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro programa a ser avaliado será o Pronatec, executado pelo Ministério da Educação. A base dos trabalhos é o desempenho e o papel de intermediação dos concluintes dos cursos. Já o Grupo de Trabalho do Fonset (GT Fonset) fará um relato da ferramenta “Mais Emprego”, do Ministério do Trabalho, mostrando os avanços e pendências que precisam de solução.
A 90ª Reunião do Fonset será finalizada com uma discussão sobre a organização das conferências regionais e estaduais de Economia Solidária e do Dia Nacional de Apoio ao Sine, com previsão de acontecer em 28 de outubro deste ano.
Fonte: Ascom/Setre