Ananias destaca vidas salvas nos 40 anos de vacinação no Brasil 

Ananias, autor do requerimento para a realização do evento, lembrou que o Programa Nacional de Imunização no Brasil foi criado em 1973 e institucionalizado em 1975, com a missão de organizar a política nacional de vacinação da população brasileira e erradicar doenças imunopreveníveis.

As ações de imunizações, até então, se caracterizavam pela descontinuidade. A legislação específica sobre imunizações e vigilância epidemiológica deu ênfase às atividades permanentes de vacinação e contribuiu para fortalecer institucionalmente o Programa.

Ananias fez um histórico das ações de imunização no país, destacando a contribuição do programa para erradicação de doenças no Brasil. “Em 1986 nasce o " Zé Gotinha", logomarca do compromisso do Brasil com a erradicação da poliomielite até 1990, utilizada até hoje. Em 1989, foi notificado o último isolamento do poliovírus selvagem no país, em Sousa na Paraíba”, lembrou.

Ele disse que, além do programa, é preciso “exaltar o papel muito bem desempenhado por uma legião de profissionais abnegados, sejam do Ministério da Saúde; das Secretarias Estaduais e dos Municípios, milhares de pessoas que se dedicam a causa da imunização, grandes responsáveis pela eficiência inquestionável e o êxito comprovado do Programa Nacional de Imunização, um dos pilares fundamentais do SUS (Sistema Único de Saúde), na histórica e sublime missão humanitária de prevenir doenças e mortes em nosso Brasil”.

Para o deputado-médico, “a credibilidade do PNI o coloca como uma das mais relevantes intervenções na Saúde Pública, em nosso país, servindo de exemplo para muitos outras nações”. E enumerou o conjunto de conquistas nesses 40 anos, tais como a erradicação da poliomielite, a eliminação da circulação do vírus autóctone do sarampo e da rubéola, a drástica diminuição da incidência das doenças imunopreveníveis como difteria, tétano, coqueluche e diarreia por rotavírus e mais recentemente das meningites e pneumonias por meningococos e pneumococos.

O PNI foi também apontado pelo parlamentar como responsável pela redução da mortalidade infantil, “resultado do trabalho dos profissionais de saúde e gestores das três esferas, com a importante participação e parceria de instituições, como a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), associações de classe e sociedades científicas.

O Brasil conta hoje com mais de 34 mil salas de vacinação, uma rede adequadamente preparada para continuar avançando na missão maior de controlar doenças por meio de vacinação.

Histórico da vacinação no Brasil

As primeiras ações de imunização no Brasil iniciaram-se em 1804, com a vinda da vacina contra a varíola, através do Barão de Barbacena. Somente um século depois foram organizadas ações concretas sob a responsabilidade do Estado. No governo Rodrigues Alves, o prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos e o médico sanitarista Osvaldo Cruz, iniciaram uma empreitada sanitária para modernizar e sanear a cidade, que estava acometida constantemente por epidemias de Febre Amarela, Varíola e Peste Bubônica. As populações de baixa renda, que viviam em habitações precárias, eram as mais vitimadas.

A "Lei da Vacina Obrigatória" foi instituída em outubro de 1804, com o objetivo de erradicar a varíola, uma nobre causa porém aplicada de forma autoritária e violenta, levou pânico e revolta ao povo, ficando conhecida como a "Revolta da Vacina".

O modelo produziu resultados muito bons no controle das doenças epidêmicas, melhorando a situação sanitária no Rio de Janeiro, erradicando a Febre Amarela e a Varíola. A persistência de Osvaldo Cruz tornou a vacinação uma prática corriqueira no Brasil.

Os últimos casos de febre amarela urbana foram notificados em 1942, porém a varíola continuou de forma endêmica pela falta de organização e utilização de vacinas de qualidade duvidosa. Em 1958 a União Soviética apresentou à Organização Mundial da Saúde(OMS) proposta de campanha internacional para a eliminação da doença que ainda ocorria em 33 países.

O Brasil criou a Campanha de Erradicação da Varíola, realizando a fase de ataque entre 1967 e 1971, com vacinação sistemática de toda a população. Foi diagnosticado em 1971, no Rio de Janeiro o último caso da doença no Brasil e nas Américas, recebemos em 1973 a certificação internacional de erradicação da varíola.

O Brasil aproveitou essa experiência em imunização e vigilância epidemiológica, utilizada largamente pelo Plano Nacional de Controle de Poliomielite e em experiências locais de vacinação contra o sarampo. Tudo isso influenciou a criação de um programa nacional, porém foi decisivo para isso as recomendações do Plano Decenal de Saúde para as Américas, aprovado na 3a Reunião de Ministros da Saúde em 1972.

Também foi decisivo a criação da Central de Medicamentos(CEME), em 1971, responsável pela organização de um sistema de produção nacional e suprimento de medicamentos e vacinas.

Sanitaristas renomados são convidados a estruturar um programa de abrangência nacional que se delineia em 1973, expandindo a vacinação a todos os municípios; com suprimento gratuito de imunobiológicos; mobilização social e controle de qualidade dos produtos.

No início dos anos 1990, o PNI passa a integrar o grupo de defesa dos direitos da criança. Nesse período foi implementado a vacina BCG em maternidades de grande porte e avança na Amazônia a implantação da vacina hepatite B. É introduzida a vacina febre amarela nas áreas endêmicas. Em 1992 foi implantado o Plano Nacional de Controle e Eliminação do sarampo, vacinando indiscriminadamente o grupo de meses meses a 14 anos de idade.

É também introduzida a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Também nesse ano é implantado o Plano de Eliminação do Tétano Neonatal. No ano de 1999 marca o início das campanhas de vacinação contra a gripe para maiores de 65 anos, ampliando em 2000 para maiores de 60 anos. Em 2000, o último caso autóctone de sarampo é confirmado no Mato Grosso do Sul.

De Brasília
Márcia Xavier