João Ananias: “Programa de imunização é um dos pilares do SUS”

Autor da proposição para realização do evento, o parlamentar disse que o PNI é um dos pilares fundamentais do SUS na histórica e sublime missão humanitária de prevenir doenças e mortes no nosso Brasil. Criado em 1973 e institucionalizado em 1975, o Programa tem com missão organizar a política nacional de vacinação da população brasileira e erradicar doenças que podem ser prevenidas.

Durante sua fala, João Ananias fez um resgate da história da imunização no País, destacando que a credibilidade do PNI o coloca como uma das mais relevantes intervenções na saúde pública no País. “Nosso programa vem servindo de exemplo para muitas outras Nações”, observou. Ele acrescentou ainda a grande contribuição do Programa na redução da mortalidade infantil.

João Ananias citou o conjunto de conquistas obtidas nos 40 anos de existência do PNI tais como: a erradicação da poliomielite, a eliminação da circulação do vírus autóctone do sarampo e da rubéola, a drástica diminuição da incidência de doenças como difteria, tétano, coqueluche e diarreia por rotavírus.

Além de parlamentares da Casa, participaram da Sessão Solene, representantes de vários programas do Ministério da Saúde (MS), Carla Magda Domingues, coordenadora geral do PNI, representantes de associações de classe, entidades da área de saúde, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde.

Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância Epidemiológica do MS, representou o Ministro Alexandre Padilha, na sessão solene. Barbosa destacou a importância dos municípios para o êxito das campanhas de vacinação e do PNI.

Discurso na íntegra

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

Tenho a honra de ter proposto, juntamente com a Deputada Carmem Zanotto, esta sessão solene, que comemora os 40 anos do Programa Nacional de Imunização no Brasil. Criado em 1973 e institucionalizado em 1975 com a missão de organizar a política nacional de vacinação da população brasileira e erradicar doenças imunopreveníveis.

As primeiras ações de imunização em nosso País iniciaram-se em 1804, com a vinda da vacina contra a varíola, através do Barão de Barbacena. Somente um século depois foram organizadas ações concretas por um programa sob a responsabilidade do Estado.

No governo Rodrigues Alves, o Prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos e o médico sanitarista Osvaldo Cruz iniciaram uma empreitada sanitária para modernizar e sanear a cidade, que estava acometida constantemente por epidemias de Febre Amarela, Varíola e Peste Bubônica. As populações de baixa renda, que viviam em habitações precárias, eram as mais vitimadas.

A " Lei da Vacina Obrigatória" foi instituída em outubro de 1804, com o objetivo de erradicar a varíola. Uma nobre causa, porém aplicada de forma autoritária e violenta levou pânico á população.

O modelo produziu resultados muito bons no controle das doenças epidêmicas, melhorando a situação sanitária no Rio de Janeiro, erradicando a Febre Amarela e a Varíola. A persistência de Osvaldo Cruz tornou a vacinação uma prática corriqueira no Brasil.

Os últimos casos de febre amarela urbana foram notificados em 1942, porém a varíola continuou de forma endêmica pela falta de organização e utilização de vacinas de qualidade duvidosa. Em 1958, a União Soviética apresentou à Organização Mundial da Saúde (OMS) proposta de campanha internacional para a eliminação da doença que ainda ocorria em 33 países. O Brasil criou a Campanha de Erradicação da Varíola, realizando a fase de ataque entre 1967 e 1971, com vacinação sistemática de toda a população. Foi diagnosticado em 1971, no RJ o último caso da doença no Brasil e nas Américas, recebemos em 1973 a certificação internacional de erradicação da varíola.

O Brasil aproveitou essa experiência em imunização e vigilância epidemiológica, utilizada largamente pelo Plano Nacional de Controle de Poliomielite e em experiências locais de vacinação contra o sarampo. Tudo isso influenciou muito para a criação de um programa nacional, porém foi decisivo para isso as recomendações do Plano Decenal de Saúde para as Américas, aprovado na III Reunião de Ministros da Saúde (1972). Também foi decisivo a criação da Central de Medicamentos (CEME), em 1971, responsável pela organização de um sistema de produção nacional e suprimento de medicamentos e vacinas.

Sanitaristas renomados são convidados a estruturar um programa de abrangência nacional que se delineia em 1973, integrando na mesma estrutura, práticas de vacinação dispersas e direcionadas a finalidades específicas. O programa passa a ter reconhecimento internacional, com destaque para a introdução da vacinação em massa contra poliomielite em 1980, produzindo impacto imediato sobre a ocorrência da doença. Expandiu a vacinação a todos os municípios; foram criados mecanismos para assegurar o suprimento gratuito de imunobiológicos; a mobilização social; a implantação do controle de qualidade dos produtos.

Em 1986 nasce o "Zé Gotinha", logomarca do compromisso do Brasil com a erradicação da poliomielite até 1990, utilizada até hoje. Em 1989, foi notificado o último isolamento do poliovírus selvagem no País, em Sousa na Paraíba. No início dos anos 90, o PNI integra o grupo de defesa dos direitos da criança.

Nesse período foi implementado a vacina BCG-ID em maternidades de grande porte e avança na Amazônia Ocidental a implantação da vacina hepatite B. É introduzida a vacina febre amarela nas áreas endêmicas.

Em 1992 foi implantado o Plano Nacional de Controle e Eliminação do sarampo, vacinando indiscriminadamente o grupo de 9 meses a 14 anos de idade. É também introduzida a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola). Também nesse ano é implantado o Plano de Eliminação do Tétano Neonatal. No ano de 1999 marca o início das campanhas de vacinação contra a gripe para maiores de 65 anos, ampliando em 2000 para maiores de 60 anos. Em 2000, o último caso autóctone de sarampo é confirmado no Mato Grosso do Sul.

A credibilidade do PNI o coloca como uma das mais relevantes intervenções na Saúde Pública, em nosso País, servindo de exemplo para muitos outras nações. O conjunto de conquistas nesses 40 anos, tais como: a erradicação da poliomielite, a eliminação da circulação do vírus autóctone do sarampo e da rubéola, a drástica diminuição da incidência das doenças imunopreveníveis como difteria, tétano, coqueluche e diarreia por rotavírus e mais recentemente das meningites e pneumonias por meningococos e pneumococos e a grande contribuição em relação à redução da mortalidade infantil, é resultado do trabalho dos profissionais de saúde e gestores das três esferas, com a importante participação e parceria de instituições, como a OPAS, associações de classe e sociedades científicas.

O PNI conta hoje com mais de 34 mil salas de vacinação, uma rede adequadamente preparada para continuar avançando na missão maior de controlar doenças por meio de vacinação.

Ao concluir minha fala, não poderia deixar de exaltar o papel muito bem desempenhado por uma legião de profissionais abnegados, sejam do Ministério da Saúde e aproveito para parabenizar a todos, ao longo desses anos, em nome da Dra. Carla Magda, Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunização e da Dra. Ana Goretti, sua substituta. Das Secretarias Estaduais e dos Municípios, milhares de pessoas que se dedicam a causa da imunização, grandes responsáveis pela eficiência inquestionável e o êxito comprovado do Programa Nacional de Imunização, um dos pilares fundamentais do SUS, na histórica e sublime missão humanitária de prevenir doenças e mortes em nosso Brasil.

Agradeço ao Presidente Henrique Eduardo Alves, em seu nome a todos da mesa diretora desta Casa, bem como a todos os dedicados servidores, que sem eles não realizaríamos este evento.

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)