Minirreforma eleitoral pode ser votada hoje; PT é contrário 

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) pediu ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que a minirreforma eleitoral aprovada no Senado seja votada pela Câmara esta semana para vigorar nas próximas eleições. Ele criticou a decisão da executiva nacional do PT de condenar a minirreforma – embora admita votar com o partido se não houver uma mudança nessa posição.

Segundo ele, que coordena um grupo de trabalho na Câmara sobre uma reforma mais ampla e sobre uma minirreforma imediata, que também valeria em 2014, o Senado andou mais rápido e cabe aos deputados aprovar o texto logo, para dar tempo à presidenta Dilma Rousseff sancioná-lo antes do começo de outubro. Caso contrário, nenhuma das propostas em discussão poderá valer para 2014.

Leia também:
PCdoB diz que votará contra minirreforma política

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirma que existem divergências sobre vários pontos da própria minirreforma e será difícil cada partido ter uma posição única. Ele diz que deputados do PT defendem que tenha já um limite de gastos e também “há quem defenda – o que não está na proposta do Senado – que haja proibição da contratação de cabos eleitorais. Eu pessoalmente sou favorável que se acabe com isso”.

Mas, segundo Chinaglia, “são temas em que é muito difícil ter consenso. E aí há os que argumentam: ‘Não vamos fazer o ótimo, mas o que é possível’… e aí vai".

Oposição do PT

O líder do PT, José Guimarães, explicou porque a Executiva de seu partido é contra a minirreforma: "A Executiva Nacional entende que é tão mini, tão mini, que ela não tem muita consistência para oferecermos mudanças na legislação eleitoral".

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da comissão especial que analisou a reforma política em 2011 e 2012, é contra uma minirreforma. Para ele, as alterações propostas são “cosméticas” e não mexem nas principais questões reclamadas pela população, como o atual modelo de financiamento de campanhas.

Fontana defende uma reforma mais ampla, como a sugerida pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que propõe limite para gastos em todas as campanhas, proíbe doações de empresas e limita as doações de pessoas físicas a R$ 700.

Pela proposta do Senado, não será considerada campanha antecipada a manifestação em redes sociais; discussão de políticas públicas em eventos partidários; realização e divulgação de prévias em redes sociais; e manifestação de opinião pessoal sobre questões político-partidárias em blogs, no Twitter, no Facebook e em outras redes sociais.

O texto aprovado pelos senadores também permite doação de concessionárias de serviços públicos.

Da Redação em Brasília
Com agências