Presidente da Câmara insiste em votar minirreforma eleitoral
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), vai insistir na tentativa de votar o projeto de lei da minirreforma eleitoral que veio do Senado. Ele submeterá aos líderes partidários, na terça-feira (1º), a proposta de apreciar a matéria, logo após a votação dos três projetos que trancam a pauta do Plenário. No entanto, pelo menos quatro partidos – PCdoB, PT, PSB e Psol – já se manifestaram contrários à votação do texto.
Publicado 27/09/2013 10:38
A minirreforma aprovada pelos senadores permite que concessionárias de serviços públicos repassem dinheiro a candidatos e partidos indiretamente por meio de outras empresas. Também limita a contratação de cabos eleitorais de acordo como o número de eleitores do município e responsabiliza pela propaganda de boca de urna a pessoa que fez e não mais o candidato beneficiado.
PCdoB diz que votará contra minirreforma política
O projeto precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff até o dia 5 de outubro para que as novas regras possam valer para as eleições do ano que vem.
Integrantes da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular se reuniram nesta quinta-feira (26) e fecharam posição contra qualquer minirreforma eleitoral. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que integra o grupo, disse que a luta é por uma reforma política mais ampla.
"Hoje, há uma instabilidade na instituição do Congresso por conta da criação de novos partidos. Essa movimentação de parlamentares precisa ser avaliada”, declarou. “Temos de reforçar o diálogo com a sociedade, com o intuito, inclusive, de exercer uma pressão externa sobre o Parlamento; não para efeito em 2014, mas no sentido de se ir construindo um verdadeiro e autêntico projeto de lei de iniciativa popular", complementou.
Na próxima semana, a oposição à minirreforma eleitoral deve ser manifestada formalmente também pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. Além da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, a coalizão reúne movimentos da sociedade civil, como o de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Há outra proposta de minirreforma eleitoral em tramitação na Câmara: o projeto elaborado por um grupo de trabalho da Casa. O relator do texto, deputado Candido Vacarezza (PT-SP), no entanto, já declarou que aceita votar o texto do Senado.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara