Congresso perde chance de aprovar projeto de reforma política
O Congresso Nacional perdeu, na quarta-feira (25), mais uma chance histórica de aprovar um projeto de reforma política. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) descumpriu o acordo de colocar em debate o projeto Eleições Limpas para tentar votar o projeto da minirreforma aprovado no Senado.
Publicado 27/09/2013 11:29
Sem consenso, os líderes dos principais partidos se recusaram a votar o projeto de minirreforma imposto pelo presidente. Devido a essa disputa, qualquer alteração para 2014 foi inviabilizada. O juiz Márlon Reis, um dos coordenadores da Coalizão pela Reforma Política Democrática, responsável pelo projeto Eleições Limpas, disse que a luta continua e que o grupo vai se empenhar no recolhimento de assinaturas.
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"Isso demonstra que a iniciativa popular é o único meio para levar a reforma política ao Congresso. Precisamos seguir firmes na coleta de assinaturas", afirmou Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos, além de mais liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral. Para o sistema eleitoral, a ideia é que a eleição ocorra em duas etapas. O primeiro turno da eleição aconteceria com as pessoas votando em partidos, não em candidatos.
O objetivo é recolher 1,6 milhão de assinaturas. Até agora, foram levantadas quase 180 mil assinaturas digitais. As assinaturas físicas estão sendo contabilizadas. É a primeira vez que assinaturas eletrônicas estão valendo juridicamente para um projeto de iniciativa popular.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática reúne representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Também fazem parte da coalização o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Plataforma dos Movimentos Sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) e a Frente Parlamentar pela Reforma Política. Essas entidades estão fazendo campanhas em igrejas, sindicatos e na sociedade civil.
Da Redação em Brasília
Com informações da Coalização