PPA: Emenda de Evaldo Lima garante mais recursos para a Cultura
Após muita luta para construir o Plano Plurianual (PPA) com as sete regionais e a sociedade civil organizada, que também pode participar pela internet, o PPA chegou à Câmara Municipal de Fortaleza na forma de Lei Complementar 299/2013 para receber emendas e a revisão do Poder Legislativo.
Publicado 26/09/2013 10:39 | Editado 04/03/2020 16:27
Após análise criteriosa, o vereador do PCdoB, Evaldo Lima, percebeu a necessidade de garantir mais verba para a área de Cultura e propôs a Emenda 001/2013 ao PPA, sendo uma das 5 aprovadas consensualmente na Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania, das mais de 50 apresentadas.
"Essa Emenda que propomos trata da criação do Fundo Municipal de Cultura de Fortaleza, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Precisamos assegurar recursos orçamentários para o Fundo, para atender as demandas da sociedade na área de incentivo e apoio à cultura local", diz.
O PPA é um instrumento de planejamento para os próximos quatro anos, de 2014 a 2017 e, segundo explicou Evaldo Lima, estão previstos na emenda até 2017: R$ 800.000,00 para a criação e fomento à cultura, R$ 2.064.100,00 para a implementação do Sistema Municipal de Cultura e para o fortalecimento das políticas públicas culturais, e R$ 6.741.000,00 para a recuperação e modernização dos equipamentos culturais
Fonte: Assessoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB)