Câmara cria medalha para homenagear constituintes
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto que cria a Medalha Assembleia Nacional Constituinte, destinada a homenagear os constituintes e colaboradores que contribuíram para a elaboração da Constituição Federal de 1988, que completa 25 anos no próximo dia 5. A matéria já foi promulgada.
Publicado 02/10/2013 13:34
Segundo o projeto, a medalha, cunhada em ouro, prata ou bronze pela Casa da Moeda do Brasil, será concedida aos agraciados pela Mesa Diretora, juntamente com um diploma.
As medalhas de ouro serão destinadas, em caráter institucional, à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do Senado Federal, à Presidência da República e à Presidência do Supremo Tribunal Federal.
As de prata serão concedidas aos constituintes, titulares e suplentes; ao ex-presidente e atual senador José Sarney, autor da proposta de emenda à Constituição de 1967 que convocava a Assembleia Constituinte; aos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais; e aos participantes da assembleia.
Já as de bronze serão concedidas aos colaboradores indicados pela Mesa.
As cerimônias de entrega das medalhas serão realizadas em sessões solenes da Câmara convocadas especificamente para esse fim. As medalhas poderão ser entregues post mortem. Nesse caso aos cônjuges, companheiros, familiares ou pessoa designada pela família do homenageado.
Essas medalhas foram cunhadas por iniciativa da própria assembleia em setembro de 1988 para comemorar o sucesso da redemocratização do país.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara