União Africana debate saída do Tribunal Penal Internacional
A União Africana (UA) iniciou debates, nesta sexta-feira (11), sobre sua possível saída do Tribunal Penal Internacional (TPI), que muitos neste continente entendem atuar de forma assimétrica, injusta e, inclusive, como um instrumento de colonialismo. O debate acontece em Addis Abeba, capital da Etiópia e sede da UA.
Publicado 12/10/2013 12:45
A reunião extraordinária da UA deve discutir durante dois dias e, ainda que não exista uma posição comum sobre o tema, são fortes as críticas a esse órgão, com sede em Haia, na Holanda, e cuja maior parte de peticionados ou perseguidos é africana.
O premiê da Etiópia e presidente de t
urno da União, Hailemariam Desalegn, e outros governantes africanos opinam que a TPI pratica um colonialismo judicial.
A cimeira começou com a reunião dos chanceleres e prevê-se que neste sábado (12) deliberem e se pronunciem os chefes de Estado e de Governo.
Neste evento se debaterão as relações que a UA sustentará a partir de agora com a TPI, que conta com 34 membros dos 122 países que ratificaram o Estatuto de Roma, o instrumento fundacional do tribunal.
Recentemente, por exemplo, o indiciamento contra o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, criou tensões diplomáticas em torno da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), cujos debates gerais entre chefes de Estado foram iniciados em 24 de setembro, na sede da organização, em Nova York. Bashir poderia ser impedido de viajar aos EUA devido a uma ordem de prisão internacional.
Entre os casos em destaque atualmente no TPI estão os de líderes políticos e combatentes da República Democrática do Congo, do Uganda, da Líbia, da Costa do Marfim, do Mali, da República Centro-Africana, do Quênia e do Sudão.
O TPI ainda não julgou os crimes de guerra e crimes contra a humanidade perpetrados por potências ocidentais, e grande parte delas não acedeu ao Estatuto de Roma, o que complica a condução desses processos, mas não os impossibilita.
Com agências,
Da redação do Vermelho