UE contorna suas próprias diretrizes sobre colônias israelenses

As novas diretivas vão possibilitar que as companhias e instituições israelenses desviem dinheiro para os investimentos em colônias e negócios judeus além da Linha Verde (ou seja, na Cisjordânia), através de subsidiárias e divisões, enquanto recebem financiamento da União Europeia (UE) através de seus orçamentos operacionais principais.

         Foto: Reuters
   
       Chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin
       Netanyahu, durante a visita da representante europeia ao país, em junho.

Se implementado, o novo mecanismo permitirá a Israel integrar o prestigiado programa Horizon 2020, que deve resultar em um apoio de 300 milhões de euros (888 milhões de reais) em apoio a instituições científicas e acadêmicas israelenses.

Em julho a UE publicou uma Notificação da Comissão, relativa ao financiamento, prêmios e programas da UE em Israel e nos territórios ocupados. O artigo mais importante afirma que “as entidades israelenses serão consideradas elegíveis como favorecidos finais [de financiamentos e prêmios] se não operarem nos territórios [ocupados em junho de 1967]”.

De acordo com as diretrizes, as instituições israelenses que se candidatassem aos financiamentos da UE deveriam ter de declarar que não operam além da Linha Verde. Entretanto, elas não são obrigatórias aos Estados membros da organização e não se aplicam a cidadãos israelenses individuais.

A Notificação da Comissão recebeu muita atenção em Israel, e foi percebida como o primeiro passo real contra a colonização israelense da Cisjordânia a ser tomado pela comunidade internacional.

Um painel ministerial especial chefiado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu decidiu rejeitar as novas diretrizes e entrar em negociações com a UE para buscar um mecanismo que permitisse às entidades israelenses continuar recebendo financiamento enquanto operando além da Linha Verde. As conversações visavam especificamente encontrar uma forma de Israel integrar o programa Horizon 2020.

Nas últimas semanas, autoridades da direita israelense disseram que a insistência de Israel daria frutos, e que os dois lados conseguiriam alcançar um “compromisso” que permitisse a Israel operar livremente na Cisjordânia e às autoridades políticas e burocráticas europeias a salvarem a sua pele, ao não serem forçadas a abandonar completamente a sua decisão.

De acordo com a notícia do Ma’ariv, duas mudanças essenciais serão introduzidas nas diretrizes: primeiro, as instituições israelenses não precisarão declarar que não operam além da Linha Verde quando se candidatarem aos fundos europeus. Ao invés disso, será a UE quem terá de monitorar e encontrar provas de que a instituição opera nos territórios ocupados.

Segundo, a instituição continuará a operar livremente nas colônias, desde que as suas sedes sejam dentro da Linha Verde.

De acordo com o Ma’ariv, os detalhes específicos desse entendimento ainda estão sendo debatidos: enquanto os israelenses estão sugerindo que o código postal da companhia seja o suficiente para determinar a localização das suas operações, os europeus estão pedindo o registro de um subcontratado que operará além da fronteira.

Independentemente dos detalhes finais, qualquer alteração nas diretrizes permitirá às instituições privadas e públicas continuar suas operações nos territórios palestinos ocupados. Nas palavras de uma autoridade israelense citada pelo Ma’ariv, as mudanças permitirão às instituições israelenses “marchar com [as diretrizes], mas não senti-las”.

Fonte: +972 Magazine
Tradução de Moara Crivelente, da redação do Vermelho