Câmara de SP realiza audiência sobre lei de incentivo ao esporte
O objetivo da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte é debater o projeto 15/2013 que dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas na cidade de São Paulo, cuja autoria é do vereador Orlando Silva (PCdoB).
Publicado 03/11/2013 23:37 | Editado 04/03/2020 17:16
O projeto de lei foi protocolado no início do mandato de Orlando e prevê a utilização de até dois por cento da receita oriundo da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e não conta com o valor destinado ao Fundo municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
“A prática do esporte é atividade que traz inúmeros benefícios à saúde das pessoas, proporcionando bem estar e qualidade de vida. Mais do que isto, a prática esportiva derrama suas virtudes sobre o tecido social, propiciando interação e sociabilidade
aos diversos grupos sociais, estudantes, trabalhadores, idosos, jovens, crianças e mulheres. É também escola de cidadania, na medida em que incentiva a participação de todos na sua prática, na sua organização e realização”, conforme consta no PL 15/2013.
Serviço:
Audiência Pública sobre a Lei de Incentivo ao Esporte
Data: 04 de novembro de 2013
Horário: 19 horas
Local: Auditório do Museu do Futebol
Endereço: Praça Charles Miller
Contato: 3396-4299
De São Paulo, Ana Flávia Marx