Insulza: OEA não pode se intrometer em questões bolivianas

O secretário geral da Organização de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou nesta sexta-feira (15) que o organismo dirigido por ele carece de faculdades para intrometer-se em determinações de tribunais bolivianos com relação à reeleição de Evo Morales.

Insulza reafirma autodeterminação dos países para debater questões internas | Foto: Efe

Insulza, que chegou na sexta pela manhã a La Paz, onde fez referência à sentença do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP), o qual validou a candidatura de Evo para as eleições de novembro do próximo ano.

"Não corresponde a mim, nem a OEA tem faculdade alguma para se pronunciar sobre decisões de um tribunal constitucional de um país, e isso vale para Chile, Estados Unidos, Bolívia, para qualquer país", destacou em coletiva de imprensa, depois de uma reunião com o chefe de Estado boliviano.

Ao mesmo tempo, chamou a "deixar funcionar as instituições em democracia" e esclareceu que "alguns podem não gostar, outros sim" das determinações desses tribunais.

"Esse Tribunal Constitucional assinalou que é necessário entender que se trata de uma nova situação, que o presidente (Morales) não completou seu mandato anterior e que, portanto, corresponde uma primeira, uma segunda, uma reeleição de acordo com a nova Constituição", reforçou.

Em abril passado, antes da consulta legislativa, o TCP declarou constitucional a postulação de Evo Morales e seu vice-presidente, Alvaro García Linera, para as eleições de 2014.

Essa determinação foi questionada pela oposição, entre eles o ex-presidente Jorge Tuto Quiroga, que apresentou uma demanda na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dependente da OEA, à qual pediu um pronunciamento.

A visita de Insulza termina neste sábado (17), mas antes se reunirá com o chanceler David Choquehuanca, com as presidentas de ambas câmaras do parlamento e com a presidência do TCP.

Fonte: Prensa Latina