Vereadora questiona planejamento do PPA em Salvador
Foram diversas audiências públicas para discutir os projetos de lei nº 645/13, referente ao Plano Plurianual de Ações (PPA) para o quadriênio 2014/2017, e o nº 389/13, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2014). Em reunião nesta segunda-feira (18/11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal aprovou os pareceres e as matérias estão prontas para votação a partir de segunda-feira (25/11).
Publicado 18/11/2013 19:57 | Editado 04/03/2020 16:16
Mas, para a vereadora Aladilce Souza, os documentos precisam ser melhorados antes de irem a votação. Ela alerta que os PL padecem de alguns vícios em sua construção. Além disso, áreas importantes para o investimento na cidade não foram contempladas.
Ela afirma ainda que o plano não especificou as metas anuais, dificultando a transparência e acompanhamento pela população. “O PPA envolve o montante de mais de R$ 17 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA), contudo, estabelece para o primeiro ano um montante de R$ 6,4 bilhões. Como será feita a divisão anual? Caberá um maior investimento no primeiro ano para se diminuir nos demais? Se multiplicarmos o valor da LOA por quatro anos, encontraremos uma quantia muito superior à informada no PPA”.
Outro fato grave apontado pela comunista seria a falta de referência no investimento de programa de participação popular, como a criação de conselhos. Mais pontos problemáticos do plano é a falta de políticas para a pesca e para o esporte também foram colocados pela legisladora. “Não constatamos ações voltadas para a ampliação das equipes de saúde da família e o hospital municipal de Salvador, objetos de campanha do prefeito”.
De Salvador,
Maiana Brito, com agências