PNE: Relator acata propostas de Inácio Arruda para a Educação
O relator do Plano Nacional da Educação na Comissão de Educação, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), acatou treze emendas do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destinando recursos para o setor.
Publicado 19/11/2013 20:40 | Editado 04/03/2020 16:27
Dentre as emendas está a que destina, para a manutenção e desenvolvimento do ensino, 25% das compensações financeiras decorrentes da exploração mineral e da exploração de recursos hídricos para a geração de energia elétrica.
Outra proposta triplica as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta, a prioridade para a forma integrada e, pelo menos, 50% da expansão no segmento público.
Inácio também sugeriu – e foi aceito – que, no prazo de um ano a partir da publicação do Plano Nacional de Educação, os Estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem seus planos em consonância com o que foi aprovado pelo Congresso.
“País rico é país sem analfabetos, com investimento da educação infantil à técnica profissional e superior. O fomentador deve ser o Estado brasileiro”, afirma o senador Inácio.
Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)