Atividades realizadas pela Usaid no Equador preocupavam Correa

O comentário do chefe da diplomacia equatoriana foi realizado devido à decisão unilateral do governo estadunidense de cancelar os programas da Usaid para a proteção do meio ambiente e o fortalecimento da sociedade civil.

O chanceler indicou que não tendo negociado um novo programa de cooperação entre ambos os governos, requisito indispensável para a execução de projetos no país, a Secretaria Técnica de Cooperação Internacional (Seteci) informou à organização estadunidense que não é possível realizar ampliações de prazo dos projetos, e tampouco começar novos, até negociar um acordo.

Patiño expôs alguns pontos que preocupavam o Equador sobre os convênios “pouco transparentes” e que em alguns casos foram realizados de forma oculta. Por exemplo, os EUA, através da Usaid, pretendiam ensinar aos deputados do ex-Congresso do Equador a “exercer a democracia”; e as organizações não governamentais eram instruídas a dar seguimento ao comportamento frente ao suposto ambiente restritivo contra a liberdade de associação.

“Já somos grandes para que a Usaid venha nos ensinar a exercer a democracia, já sabemos como fazê-lo e talvez melhor que eles”, declarou Patiño em um encontro com jornalistas.

“Também existem outros projetos de fortalecimento da sociedade civil nos quais financiam ao grupo Fundamedios (que vigia as supostas ameaças contra a liberdade de imprensa), que executa esses projetos, e ao grupo Faro, para dar seguimento ao comportamento frente ao ambiente restritivo contra a liberdade de associação, ou seja, afirmam que no Equador não existe liberdade de associação, alguma vez as pessoas foram proibidas de se associar no país?”, perguntou o chanceler.

Gabriela Rosero, diretora da Seteci, disse à Agência Andes que alguns dos projetos de cooperação estavam focalizados em “certos” governos autônomos descentralizados (governos locais) destinados a apoiar especialistas na promoção de processos, em vários casos, de incidência política.

Disse que um denominador comum do apoio da Usaid é que os municípios com os quais trabalha sejam de oposição à linha do governo do presidente Rafael Correa. Indicou que a Usaid realizava um trabalho contínuo em determinados territórios e conseguiu fortalecer grupos que tinham como característica sua capacidade de mobilização.

Rosero põe em dúvida o nome de “fortalecimento da sociedade civil” já que os recursos da cooperação eram destinados a um privilegiado número de ONGs. “Se você lê os convênios, somente trabalham com as mesmas pessoas”, manifestou.

A posição dos EUA

Na terça-feira (17), a Embaixada dos EUA em Quito emitiu um pronunciamento oficial sobre a saída da Usaid. Explicou que o regime do Equador informou que a Agência não poderia executar novas atividades de cooperação ou ampliar as que já existem até que os dois governos negociem e assinem um novo acordo que regulamente a cooperação bilateral.

A Embaixada indica que a Usaid realizou desembolsos significativos para quatro projetos em operação há pouco tempo (para proteger o meio ambiente e para fortalecer a sociedade civil) e argumenta que devido à suspensão indefinida das atividades, os projetos não poderão continuar e que cancelá-los foi a única opção aceitável em função do orçamento.

O chanceler Patiño disse, no entanto, que na regulamentação das atividades de cooperação não existem exceções ou preconceitos.

“Assim como o fazemos com todos os países do mundo, não existe uma exceção com os Estados Unidos, devem assinar convênios de cooperação para que os programas possam ser implementados, a Usaid não pode chegar e desenvolver programas simplesmente porque quer. Não foi possível assinar esse novo programa, aguardamos uma nova reunião bilateral que tem sido adiada apesar da nossa insistência para manter os diálogos”, explicou.

Indicou que o governo do Equador, “livre e soberanamente”, determina quais são suas políticas de cooperação, bem como respeita as políticas dos outros países. “Se os Estados Unidos não assinam esse acordo bilateral em temas de cooperação, não podem realizar projetos, se não querem assinar, temos que esperar o momento chegar, se eles decidiram sair do Equador, não vamos implorar para que eles retornem”, sentenciou.

Fonte: Agência Andes