Situação do Rio dos Macacos é discutida entre governos e Marinha

As quase 70 famílias da comunidade vivem na área onde foi instalada a Base Naval de Aratu, na década de 1960, e, desde 2010, esperam a resolução de um impasse surgido após a Marinha do Brasil pedir na Justiça a desocupação da área onde elas sobrevivem da agricultura, do artesanato e da pesca desde o período de seus antepassados.

As reuniões ocorreram após moradores da comunidade terem sido presos por sentinelas da Marinha durante um desentendimento entre eles na entrada da Vila Naval, único acesso para chegar à comunidade. Anterior a isto, o governo já vinha reunindo esforços para resolver o impasse judicial de forma que nenhum dos lados seja prejudicado.

Segundo Elias Sampaio, o fato ocorrido na entrada da Vila da Base Naval foi amplamente discutido pelas autoridades presentes. O propósito é encontrar soluções para findar os conflitos, evitar futuros desentendimentos e atender as demandas mais urgentes da comunidade, algumas relacionadas à saneamento, saúde e educação. “Estamos discutindo o que aconteceu e estamos organizando ações para resolver os problemas ocorridos e vividos pelos quilombolas”, disse Sampaio.

Nos próximos dias, ocorrerão outras reuniões até que seja encontrada a solução. Sampaio ressaltou ainda que a Sepromi dará o apoio integral à comunidade com objetivo de garantir os direitos dela. “Teremos reuniões até que consigamos encontrar uma solução a contento dos envolvidos”, disse.

O encontro contou com as presenças do Comandante da 2ª Base Naval de Aratu, Almirante Monteiro Dias; o Almirante Nazareth; o assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, Silas Cardoso; o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antonio Lessa; a procuradora-geral federal da Fundação Palmares, Dora Bertúlio; o representante da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno Cardoso; o chefe de gabinete da Sepromi, Ataíde Lima; além da coordenadora executiva de Povos e Comunidades Tradicionais (CPCT) da Sepromi, Teresa do Espírito Santo.

Entenda o caso

Na segunda-feira (06/01), os irmãos Rosemeire e Ednei dos Santos, remanescentes de quilombolas, foram presos por militares da Marinha após um desentendimento na portaria da Vila da Base Naval. Segundo os moradores da comunidade, os irmãos teriam sido presos injustamente quando tentavam retornar ao Quilombo onde moram.

Eles chegaram ao local de carro e teriam se recusado a sair do veículo na portaria da Vila da Base Naval. Um dos sentinelas, teria, então, partido para agressão e ordenado a prisão dos irmãos, que foram soltos na noite do mesmo dia. Já a Marinha, em nota oficial, afirmou que as detenções foram motivadas por ameaças por parte de Edinei e pela tentativa de Rosemeire de tomar a arma de um dos sentinelas em serviço.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Sepromi