Rio dos Macacos: ações imediatas beneficiam a comunidade

A última reunião, que aconteceu na quinta-feira (09/01), na Vila da Base Naval, contou com a presença do Ministério da Defesa, Advocacia Geral da União (AGU), Secretaria Geral da Presidência da República (SGP), Marinha, Fundação Cultural Palmares e dirigentes da Comunidade. Entre as ações imediatas definidas estão a construção da sede da Associação, o acesso à água potável e a reparação de imóveis que estão em risco iminente de queda.

“Já temos convênio com o Ministério da Defesa e Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que vai reparar os imóveis com riscos. Os recursos estão garantidos e vamos colocar a mão na massa para isso”, declarou Elias Sampaio, secretário da Sepromi. Segundo Sampaio, as ações já vinham sendo discutidas desde que a Marinha ganhou na Justiça, em 2010, uma ação que pedia a desocupação da área onde vivem os quilombolas, na Base Naval de Aratu.

Outra demanda da comunidade é a construção de um acesso que não seja pela Vila Naval, a única existente. Os quilombolas precisam andar cerca de um quilômetro e meio para chegar a suas casas. Apesar da dificuldade, os órgãos também concordaram em encontrar uma alternativa imediata.

As reuniões se intensificaram após os órgãos chegarem a conclusão de que a situação gerada pelo impasse – que tem ocasionado conflitos entre moradores e sentinelas – precisa ser resolvida definitivamente. Um dos últimos episódios ocorreu na última segunda-feira (06), quando dois integrantes da comunidade, Rosemeire e Ednei dos Santos, foram presos ao tentar entrar pela Vila Naval e disseram terem sido agredidos pelos sentinelas de plantão.

“Algumas das demandas que a Marinha não admitia fazer, ela já está aceitando fazer exatamente porque há a compreensão entre todos os entes públicos envolvidos que essa situação não pode perdurar”, declara Elias Sampaio. Apesar da Marinha ter ganhado a causa judicial, foi de entendimento comum a não execução da decisão, já que a comunidade Rio dos Macacos foi reconhecida como quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em 2011.

“Não está acontecendo a execução da ação, pois ela não considerou que a comunidade é quilombola em 2010. Então, todo esforço do estado brasileiro, incluindo a Marinha, e principalmente o Ministério da Defesa, a Advocacia Geral da União (AGU), laudeado pela INCRA, Seppir e a Secretaria Geral da Presidência, é de não permitir que haja uma execução sem um acordo, justamente por se tratar de uma comunidade quilombola”, reforçou o secretário.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Sepromi