Altamiro Borges: Mídia alternativa avança na Venezuela 

Neste final de semana, no Centro de Formação Simón Bolívar, na cidade de Los Teques (estado de Miranda, ao sul de Caracas), representantes de 473 meios impressos, audiovisuais e digitais se reúnem para elaborar o “Plano Nacional da Comunicação Alternativa e Comunitária 2014-2019”. Em 18 grupos de reflexão, 543 comunicadores populares discutem os mecanismos para o fortalecimento da mídia contra-hegemônica.

Segundo a nota, os presentes decidiram concentrar suas atenções em quatro temas: formação, produção de conteúdo, projetos socioprodutivos e uso responsável do espectro radioelétrico. Entre as propostas na área de formação encontram-se a criação da Escola Nacional de Formação em Comunicação Alternativa e o reconhecimento acadêmico dos saberes dos comunicadores populares. Já no tema sobre produção de conteúdo, os participantes estudam mecanismos para viabilizar os veículos públicos e comunitários, fortalecendo a articulação com o Poder Popular, que terão como objetivo “desmontar as lógicas de dominação e alienação” dos meios privados de comunicação.

Na área socioprodutiva, a proposta principal é a da aprovação de uma Lei de Comunicação Popular, que normatize os investimentos públicos no setor e facilite a execução de novas iniciativas. Também foi destacada a necessidade de se fortalecer o caráter associativo destes meios para torná-los mais eficientes e representativos. Já no que se refere ao uso responsável do espectro radioelétrico, os participantes apontaram que este recurso é limitado e de priorizar a liberdade de expressão da maioria da sociedade e não de reduzidos grupos econômicos. Neste sentido, reforçou-se a proposta de revisão das atuais concessões de rádio e tevê e a de abertura de novos espaços para os meios comunitários.

Durante o evento, que terminou neste domingo (19), o representante do Ministério do Poder Popular para a Comunicação e Informação (Mippci) se comprometeu a encaminhar as propostas aprovadas pelos representantes dos 473 meios impressos, audiovisuais e digitais do país. Lendo esta alvissareira notícia fica ainda mais evidente que o Brasil está na “vanguarda do atraso” na discussão sobre a estratégica democratização da mídia.

*Altamiro Borges é blogueiro, presidente do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.