Venezuela cria novo sistema cambial contra a especulação

Outros setores, entretanto, passarão a ser atendidos de acordo com uma taxa estabelecida pelo Sistema Complementar de Administração de Divisas (Sicad), cuja variação será informada periodicamente.

Pensões, aposentadorias e estudos no exterior, assim como casos especiais de saúde, continuarão a ter suas divisas designadas pela taxa preferencial de 6,30 bolívares por dólar. De acordo com Ramírez, 80% dos produtos, bens e serviços de maior necessidade no país não serão afetados pela mudança e seguirão regulados pela taxa oficial.

Já os dólares designados para turismo no exterior, gastos no cartão de crédito, linhas aéreas, remessas familiares e investimentos estrangeiros passarão à taxa flutuante do sistema complementar de leilões de divisas — atualmente em cerca de 11 bolívares por dólar.

O Sicad é um sistema oficial de leilão de divisas para pessoas naturais e jurídicas, no qual a moeda norte-americana estava sendo vendida por cerca de 11 bolívares. Os 100 milhões de dólares semanais que até então estavam sendo destinados ao leilão agora passarão a 220 milhões. A taxa estabelecida nos leilões será a referência para a liquidação dos dólares a setores não prioritários.


“Esta é uma decisão firme”, afirmou Ramírez, ao complementar que necessidades consideradas como não prioritárias passarão a receber dólares pelo Sicad. Segundo Ramírez, que também é o ministro de Petróleo do país, o governo seguirá combatendo o mercado paralelo de divisas , fenômeno no qual o dólar supera em mais de dez vezes o valor oficial, e também responsável por "pressionar a inflação".

Para Ramírez, é necessário alcançar equilíbrio no âmbito da administração da moeda estrangeira no país. “Isso está com problemas e está sendo atacado fundamentalmente por toda a perfuração e violação a nosso mecanismo de controle de designação de divisas”, disse, em referência ao Cadivi (Comissão de Administração de Divisas), sistema governamental que vende os dólares à taxa oficial.

“Há um conjunto de equilíbrios que devemos alcançar neste ano que são produto da situação de conjuntura de guerra econômica, que se desatou contra este país desde o momento em que a saúde do [falecido] presidente [Hugo] Chávez se agravou e sua posterior desaparição física”, disse. Para ele, a denominada “guerra econômica” tem relações com a pretensão da burguesia venezuelana e dos interesses de transnacionais em derrocar o governo chavista.

Ramírez afirmou que o novo sistema contribui, assim como o plano de importações e de divisas, na luta contra setores especulativos e no equilíbrio da entrada e saída de dólares do país, que fundamenta seu desempenho econômico com base na renda petroleira.