Andréa Benevides: Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Com a proximidade da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016 o Brasil respira esporte. Os eventos esportivos provocam discussões à medida que entendemos sua importância relacionada às transformações das realidades sociais. Porém, apesar deste reconhecimento, o incentivo para o seu desenvolvimento está longe de possuir política de fomento adequada e eficiente. Considerando que o Estado tem o dever de garantir à sociedade, independente da condição socioeconômica de seus segmentos, o acesso ao esporte, aproveito este momento para colocar a importância de aprovarmos uma Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Ceará, a qual permitirá que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em projetos esportivos.

Sendo o Ceará o 5º Estado do Brasil com maior taxa de vulnerabilidade social (Ipea) podemos entender que a situação social permanece como importante problema a ser enfrentado pela sociedade e pelo setor público. Assim, coloco aqui o valor do esporte como indiscutível para a aquisição de coesão social, sendo poderosa arma na proteção social e resgate de crianças e jovens em situação de risco. As atividades esportivas vêm beneficiando imensamente a sociedade como todo, pois amplia as noções de cidadania, além de reduzir gastos com segurança, problema crônico em nosso estado (cada U$ 1 investido no esporte diminui em U$ 2 o investimento na segurança, segundo a ONU).

O principal legado que a Copa e as Olimpíadas podem deixar é a oportunidade do esporte ser utilizado como ferramenta de proteção social. As vantagens são inúmeras e a iniciativa possibilita a captação de patrocínio e parcerias para o desenvolvimento de práticas esportivas nos diversos municípios. O esporte é, sem dúvidas, a melhor ferramenta de marketing gratuito e, uma lei de incentivo ao esporte oferece incomparável oportunidade para as empresas utilizarem os benefícios fiscais e associarem suas marcas à melhoria do desempenho dos atletas brasileiros.

O poder de mobilização dos megaeventos no País pode ser utilizado para produzir mudanças de valores, apostando na educação e induzindo a aceleração de processos sustentáveis na área social. Neste momento, onde o país redobra os seus esforços na preparação dos seus desportistas, entendo a necessidade de aprovação de uma lei estadual do esporte que estimule o investimento no setor com o objetivo de estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva. Com isso, o Governo do Ceará poderá mostrar um grande avanço e se alinhar com as discussões e deliberações produzidas na última Conferência Estadual do Esporte.

*Andréa Benevides é Presidente do Conselho do Desporto do Ceará