PL que regula procedimentos estéticos não-cirúrgicos é aprovado
Projeto de Lei 198/2009 de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB/RS) recebe parecer favorável para o projeto que regulamenta procedimentos estéticos não-cirúrgicos realizados em clínicas estéticas e outros estabelecimentos.
Publicado 27/03/2014 09:22 | Editado 04/03/2020 17:09
Para Carrion, a aprovação de um projeto que regulamente a forma como certos produtos e procedimentos estéticos são oferecidos e aplicados na população, é muito importante, pois a preocupação excessiva com a beleza não pode nunca provocar riscos à saúde de seus usuários, muitos deles, permanentes. O parlamentar gaúcho ressalta que, as pessoas que optam por procedimentos estéticos não-cirúrgicos, devem fazer essa escolha com a segurança de que os profissionais estejam preparados e que exista um marco regulatório para os riscos aos quais serão expostos. Portanto, o favorecimento da PL 198/2009 é um avanço na segurança dos usuários de beleza.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Raul Carrion