Lula Morais critica índice de reajuste na tarifa de energia no CE
No primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (23/04), o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) voltou a criticar o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica no Ceará, e informou que está solicitando audiência pública para debater o reajuste dessa tarifa no Estado.
Publicado 24/04/2014 08:38 | Editado 04/03/2020 16:27
O deputado ressaltou que, após o setor de energia ser privatizado e alterado o marco regulatório do País, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu os reajustes tarifários por meio de estudos desenvolvidos por eles. “Em Minas Gerais, a empresa distribuidora solicitou um reajuste de 29% na tarifa de energia. A Aneel fez estudos e respondeu dando um reajuste de 16%. No Ceará, a Coelce apresentou um pedido de 13% na tarifa e a Aneel respondeu dando um reajuste de 17%. É loucura. O solicitado apresenta um valor, que para ele é satisfatório, e a agência reguladora dá um valor acima”, apontou.
Lula Morais salientou que seria benéfico para a economia do Ceará que a Coelce não aplicasse o reajuste sugerido pela Aneel. “A Coelce lucrou volumosamente durante anos. Em 2012, os lucros líquidos da Coelce chegaram a R$ 400 milhões. Seria bom para o Estado se o reajuste não fosse de tamanha perversidade para os cidadãos, e devemos debater esse assunto em audiência junto com a Coelce”, afirmou.
Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) destacou que as privatizações das empresas de energia e telecomunicações foram importantes, já que deram acesso às pessoas que moram no interior do Estado aos serviços básicos. Segundo o parlamentar, as privatizações não têm relação com o aumento da tarifa de energia. “O problema é que, desde o mandato do ex-presidente Lula, os cargos das agências reguladoras, que deveriam ser cargos técnicos, transformaram-se em cargos políticos”, afirmou.
João Jaime frisou ainda que a presidente Dilma Rousseff, ao baixar em 20% a tarifa de energia, “deixou uma dívida para o Brasil”. “O rombo que Dilma deixou chega a R$ 50 bilhões, e o brasileiro já está tendo que pagar com esse aumento de 17%”, criticou.
O deputado Fernando Hugo (SDD), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, informou que a data da audiência para debater o reajuste de energia no Estado será decidida na próxima reunião do colegiado. “Vamos aprovar o requerimento e discutir detalhadamente o reajuste da tarifa”, disse.
O deputado Ferreira Aragão (PDT) defendeu uma investigação sobre os elevados aumentos da tarifa de energia. “Precisamos de mais transparência e devemos não só debater, mas também apurar os aumentos excessivos nas contas de energia elétrica”, afirmou.