Publicado 07/05/2014 23:54 | Editado 04/03/2020 16:38
A redução da maioridade penal, além de ser um crime contra a juventude, atingirá sobretudo, a juventude negra da periferia das cidades.
É muito fácil você causar a revolta da população, mediante aos crimes que acontecem e que envolvem jovens. É fácil com isso você causar indignação. Difícil é você fazer um Raio X social e perceber onde está a origem do problema. Ou seja, dados e pesquisas são fundamentais nesses casos e não a comoção social atiçada pela mídia.
A maneira como a mídia conservadora cobre estes crimes bárbaros cometidos por adolescentes empreende uma verdadeira onda de desinformação, além disso, no dá a falsa impressão de que eles estão entre os mais frequentes.
De acordo com informações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Secretaria de Planejamento, os crimes de homicídios praticados por crianças e adolescentes no DF representam um percentual de 1,4%, sendo que no Brasil, esse índice cai para 1,0%, dados da UNICEF. Dando continuidade ao estudo feito pelo MPDFT, dos adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a grande maioria, 67,4%, estão relacionados com crimes contra o patrimônio e a drogas. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 41,6% das acusações. Tráfico de drogas, porte de drogas e porte e uso de drogas representam 25,8%.
Culpados ou Vitimas
E nossas crianças que são assassinadas diariamente? Infelizmente, hoje ostentamos o 4º lugar num contexto de 99 países do mundo, em homicídios. As taxas cresceram 346% entre 1980 e 2010, vitimando 176.044 crianças e adolescentes nos trinta anos entre 1981 e 2010. Só em 2010 foram 8.686 crianças assassinadas: 24 cada dia desse ano. Dados tirados da pesquisa “Mapa da Violência 2012 – Crianças e adolescentes do Brasil”.
Outro fato é mais revoltante ainda. Esses números têm cor, endereço e classe social. Na sua grande maioria, esses homicídios são cometidos contra crianças negras e moradoras das grandes periferias do nosso país. Confirmando cada vez mais a tese que aponta uma onda de extermínio contra nossas crianças negras e da periferia. Talves está ai a resposta da pouca divulgação e clamor por mudanças que a grande mídia e setores da classe média não faz.
Fico aqui perguntando. Enquanto uns ficam defendendo a redução da maioridade penal, quem vai defender essas crianças? Nossas crianças e adolescentes são mesmo responsáveis ou são as vitimas da violência e desse sistema cruel e hipócrita que vivemos? Acredito que devamos dedicar mais tempo na buscar para entender as causas é pensar em saídas que possa reverter esse quadro triste e vergonhoso que vivemos.
*Oliver Oliveira é estudante de Direito e membro da Direção Regional do PCdoB/DF