Alexandre Lucas: Arte não tem propriedade

Nas comunidades primitivas a produção simbólica era patrimônio da sociedade. A inexistência da cerca delimitando a propriedade da terra proporcionava uma relação comunal entre a arte e a vida coletiva. As pinturas rupestres, as danças, as músicas, as esculturas e os adereços tinham um caráter de compartilhamento e sacramento coletivo.

Esse contexto serve para pensar os espaços e a função da arte numa outra sociedade: as sociedades privadas, caracterizadas pela delimitação dos espaços de convivência, do consumo espiritual e material e do antagonismo das classes sociais.

Ora, o que o surgimento da propriedade privada proporciona à arte? Uma arte privada! A sociedade privada gera inevitavelmente uma compreensão de posse da produção simbólica, tanto do ponto de vista material como imaterial. Como a sociedade privada é estratificada socialmente, por conseguinte cria uma arte de consumo estratificado socialmente.

A arte no capitalismo aniquila a liberdade da criação e se vê presa a leis do mercado. O artista tende a se condensar nesta lógica, restringindo e enclausurando a sua produção artística aos interesses e a ideologia do capital.

O que antes pertencia a criação, circulação e fruição coletiva e que estava a serviço da comunhão e do conhecimento comunitário passa para processos distintos de separação entre as classes sociais e cria uma espécie de estranhamento e afastamento entre a arte e a vida.

Esse alinhamento aponta para tornar a arte um impedimento de emancipação e de descoberta, tornando-a um produto restrito às elites econômicas e intelectuais ficando as camadas populares condicionadas a chamada cultura de massa ou a uma arte tida como de menor valor.

Portanto, é preciso desnivelar essa submissão da arte à racionalidade do mercado e ao conceito de propriedade intelectual e material da produção artística dentro do capitalismo.

Paralelamente, a luta pela substituição do sistema atroz do capitalismo é preciso, dentro das suas estruturas, contrapor-se aos seus ditames pontuais. Na arte alinhada aos interesses do proletariado, é necessário negar e contestar a privatização dos espaços, dos acessos e da propriedade intelectual apontando como alternativa a socialização da produção, da circulação e da fruição da diversidade artística e estética para que arte seja um bem comum e desprovida de qualquer propriedade.

*Alexandre Lucas é pedagogo, artista/educador e coordenador do Coletivo Camaradas.