Construção da Casa da Mulher Brasileira começa em junho

Previsão é que inauguração ocorra já em setembro

As obras de construção da Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal deverão começar no início de junho, um pouco antes da abertura da Copa. O processo licitatório está praticamente encerrado. Nesse ritmo, a previsão é que a Casa – que vai reunir num só lugar vários serviços de atendimento às mulheres – seja inaugurada já em setembro. DF será a primeira unidade da federação a receber o equipamento.

As informações foram dadas pela subsecretária de Administração Geral da Secretaria da Mulher, Luciana Acioly, após participar de reunião na manhã desta quarta-feira (14), na Central de Monitoramento da Casa Civil do DF, no Lago Sul, para discutir a execução do projeto.

Além de Luciana, compareceram ao encontro Marcelo Pontes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), responsável pela licitação, e dirigentes de outros órgãos do GDF, como o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Casa Civil e Novacap, que cuidarão do licenciamento ambiental e da liberação do alvará para preparação do terreno e começo das obras.

"De nossa parte, já fizemos todas as articulações institucionais para ajudar a SPM no início da obra, e a definição dos fluxos de funcionamento da Casa está sendo articulada pelo Gabinete da SEM-DF, definindo o papel de cada instituição parceira no oferecimento dos serviços à mulher que procurar esse equipamento. Além disso, já acertamos com a Secretaria de Administração a vinda de servidores da área burocrática e de especialistas para a Secretaria da Mulher. Parte deles, vão atuar na gestão administrativa da Casa”, disse Luciana.

O QUE É – A Casa da Mulher Brasileira é um projeto do governo federal, previsto no programa “Mulher, Viver sem Violência”, da SPM-PR. A ideia é concentrar num só local todos os serviços públicos destinados a mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social: delegacia de polícia, defensoria pública, ministério público, vara especializada em gênero, posto médico e salas de atendimento psicossocial e de qualificação profissional.

Ao todo, serão construídas 26 casas, sendo 25 em capitais de estado e uma no DF, que ficará num terreno na 601 Norte, negociado pela Secretaria da Mulher com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no ano passado. Pelo programa, o governo federal fica responsável pela construção da Casa, enquanto os governos locais assumem a administração e coordenação do equipamento.

Em outubro de 2013, a SPM-PR firmou contrato com o Banco do Brasil (BB) e suas subsidiárias para atuar na gestão dos recursos referentes às obras e serviços de engenharia relacionados à Casa da Mulher Brasileira. Pelo contrato, serão investidos R$ 116 milhões na construção das 26 unidades em todo o País.

Fonte: Ascom / Secretaria da Mulher