Olívia Santana fala sobre direito à educação e incentivo à leitura

Neste artigo, a presidenta do PCdoB Salvador, Olívia Santana, que é autora de uma lei municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura, fala sobre a necessidade de instrumentalizar a humanidade com a escrita, incentivar a leitura e garantir o direito à educação. O texto foi escrito após convite para palestrar na 14ª Feira Nacional do Livro, em Ribeirão Preto (SP), sobre a Leitura diante dos novos direitos das mulheres no Brasil, ao lado da jornalista Ana Paula Padrão e de escritoras.

Sobre mulheres, literatura e emancipação

Por Olívia Santana*

Foi com alegria que recebi o honroso convite dos organizadores da 14ª Feira Nacional do Livro, que acontece em Ribeirão Preto, para palestrar sobre a Leitura diante dos novos direitos das mulheres no Brasil. Veio, então, o desejo de escrever este artigo, pensando a escrita como elementos de emancipação da mulher.

É da irremediável necessidade de se comunicar que a humanidade se instrumentaliza da Escrita. Devemos aos povos da Mesopotâmia, especialmente aos Sumérios, a invenção da Escrita há 4.000 anos A.C. Também aos egípcios – africanos, portanto – que desenvolveram seus hieróglifos; aos fenícios, que criaram o primeiro alfabeto, que se completou com a contribuição grega, chegando a esse padrão alfabético que conhecemos hoje. A Escrita representou um salto civilizatório extraordinário, que determinou mudanças estruturais nos diferentes modos de vida humana. Porém, em um mundo de guerreiros e caçadores viris, o domínio das letras chega primeiro para os homens. As mulheres tiveram, em muitas sociedades, o seu direito civilizatório interditado por dogmas e arcaicas ideologias emanadas do patriarcado. Segundo Lutero, mentor e líder da Reforma Protestante, “o pior adorno que uma mulher pode ostentar é querer ser sábia”.

Lembro que quando criança elocubrávamos que o início do século XXI seria o fim do mundo, ou a aparição de uma sociedade dominada pela tecnologia, como nos desenhos dos Jetsons. A primeira coisa não aconteceu. A segunda é uma meia verdade. A tecnologia, que deu saltos incríveis, contrasta com a vulnerabilidade de bilhões de pessoas que ainda vivem à margem do desenvolvimento. Fato elucidativo e recente é a tragédia vivida por 276 meninas nigerianas, sequestradas em uma escola. Grupos islâmicos extremistas impõem às mulheres o breu da ignorância, a mitigação do acesso ao conhecimento, que deveria ser um direito inalienável de todos os povos, sem fronteiras impeditivas.

No Brasil, as mulheres conquistaram o direito à educação escolar, um passo importante na afirmação da cidadania, em 1827, porém restrito ao aprendizado elementar no vasto universo das letras.

O domínio da leitura e da escrita possibilitou à mulher navegar por mares nunca antes navegados, ir para além das temidas cartas de amores proibidos, interditadas pela severidade paterna. Quebrar os espartilhos mentais, explorar sentimentos, veicular protestos, exprimir-se em prosa e poesia, como o fez Cora Coralina, Rachel de Queiroz, Cecília Meireles, Lila Ripoll entre outras, e bancar narrativas mais ousadas, contestadoras de valores morais, a exemplo de Clarice Lispector (“Eu era uma mulher casada. Agora sou uma mulher”), e de Pagu, que nos brindou com essa pérola: “Tenha até pesadelos, se necessário for. Mas sonhe”.

Caminhando em linhas tortas, vêm as escritoras negras rompendo grilhões do classicismo/machismo/racismo, destituídas de poder econômico e impulsionadas pela capacidade de estabelecer a sua própria pedagogia do oprimido. É no lixão que a badameira se revela escritora. Carolina de Jesus, negra e de pouco estudo – que celebraria o seu centenário no último dia 14 de março – fez com que as agruras do seu cotidiano e do cotidiano dos seus iguais, favelados, fossem conhecidas em mais de 40 países com a obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”. Neste livro, ela se eterniza com uma frase mordaz: “Eu denomino que a favela é o quarto de despejo de uma cidade. Nós, os pobres, somos os trastes velhos.”.

A curta e sofrida vida da jovem Auta de Souza, no final do século XIX e início do século XX, não impediu que ela deixasse sua marca na literatura nacional. Do peito dessa mulher negra brotou poemas românticos, carregados de lirismo que encantou grandes nomes da arte da escrita. Atravessamos o tempo e hoje convivemos com a contemporânea palavra de Elisa Lucinda, mulher negra de verdes olhos atrevidos diante da vida. Leva versos e trovas aos presídios, com o mesmo entusiasmo com que se põe soberana nos palcos dos teatros repletos de fãs classe A. Ela nos encanta com seus versos emocionais e rasgados, nos choca com sua ironia e provocação dos tabus não revelados, mas subjacentes nas plateias. Vomita contra iniquidades, descortina o racismo dissimulado, explode sensualidade e afirma autoridade corporal… Mulher, que se autodefine “dona da palavra sem dono, de tanto dono que tem”. Cresce altiva em arte de quebrar amarras, através das letras; explode talento, embora passe ao largo das Academias de Letras.

São mulheres escritoras, vorazes leitoras, que saltaram barreiras e avançaram na educação, como se quisessem matar a fome imposta pelo atraso com que chegaram aos bancos da Ciência, da cultura sistematizada pela humanidade. Dados do Censo do Ensino Superior, do INEP, 2011, atestam que nos últimos 10 anos o percentual de matrícula de mulheres representou de 56% a 57%, ao passo que o de conclusão do curso ficou em 60% a 63%. Mas há um outro tipo de descompasso entre elas e eles no território do saber. Coube aos homens concentrar-se no estratégico domínio das Ciências Exatas, e às mulheres uma maior predominância nas Ciências Humanas, especialmente nos cursos voltados para cuidados sociais e licenciaturas. Sem dúvida a Educação tem um forte caráter de gênero, que precisa ser superado para que se constituam sociedades mais saudáveis, mais justas e equilibradas.

Perdemos uma oportunidade de avançar, com a recente aprovação do Plano Nacional de Educação, que, por pressão de grupos religiosos obscurantistas, e sua numerosa bancada parlamentar, deixou de incluir as questões relativas a gênero e orientação sexual nas metas e diretrizes do documento aprovado. No plenário da Câmara dos Deputados, claques do conservadorismo ostentavam placas dizendo “Não à educação de gênero!”, ou “Vai ser contra a biologia?”. Ou seja, culturalmente, em alguns aspectos, ainda estamos em pleno século XIX, portanto, beijinho no ombro pra Simone de Beauvoir e sua célebre máxima “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher.”. Isso é revolucionário demais para as leis educacionais de hoje.

Decididamente a Educação precisa desbiologizar a desigualdade. Tratar gênero como construção cultural, social e política. Há que se realizar um ensino transformador, capaz de curar as chagas abertas pela apropriação do biológico em favor de práticas sociais que justificam submissão, violências simbólica, psicológica e física. Como disse John Lennon, “A mulher é o negro do mundo. A mulher é a escrava dos escravos. Se ela tenta ser livre, tu dizes que ela não te ama. Se ela pensa, tu dizes que ela quer ser homem.”. Lutemos aqui de olho em horizontes mais amplos de direitos realizáveis.

Não somos de Marte, nem de Vênus. É na Terra que homens e mulheres são forjados. É onde se tece os fios da opressão de gênero, que não se rompem com receitas superficiais dos livrinhos de autoajuda, que abarrotam as prateleiras das livrarias de shoppings. 

Ampliar as oportunidades de escrita e leitura para mulheres, e em especial para mulheres negras, atende a um direito humano de dar visibilidade a histórias antes amordaçadas e refazer caminhos civilizatórios. Toni Morrison, primeira mulher negra a arrebatar o Prêmio Nobel de Literatura, em 1993, com o seu aclamado livro, Amada, pela primeira vez conta a história da escravidão sob a ótica da mulher, e outros capítulos do holocausto vivido por milhões de africanos escravizados são revelados. Em entrevista para o site Histórias Pretas, em 2009, observa a escritora: “Até aqui a história de modo geral – e a história da escravidão – tem sido uma história masculina. Meu livro fala da escravidão feminina, que é uma escravidão dupla.”.

Sem dúvida, há um rico caminho percorrido e muito a conquistar ainda. Precisamos de mais mulheres empoderadas pela palavra e pela força da caneta que assina decisões. Tardou o direito ao voto feminino no Brasil, conquistado apenas em 1932. Tarda mais ainda a efetivação de mecanismos que possibilitem às mulheres uma maior participação nas estruturas de poder da sociedade. Há também que se revolucionar a educação básica, para impulsionar avanços maiores, questionando a suposta naturalidade das vocações femininas e masculinas, impulsionando uma maior presença das mulheres no território das Ciências Exatas e Biológicas, oportunizando novos conteúdos na escola que fortaleçam vozes antes silenciadas e valorizem as fêmeas; abrir alas para que as histórias que realcem o protagonismo dos povos negros e indígenas possam ter lugar nas salas de aula (daí a importância do cumprimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08). Enfim, mobilizar as instituições de Estado a remover as barreiras que impedem a materialização dos direitos constitucionais que, se efetivados, reduziriam o fosso que ainda separa homens e mulheres na estrutura social. 

Nos lancemos à luta que nos leve ao florescimento de uma nova sociedade, efetivamente inclusiva, generosa, erguida em pilares humanistas e democráticos. Além de outras táticas de mobilização política, a onda agora é o ativismo digital! Este põe a palavra em movimento veloz em favor de causas nas redes sociais.

Escrever é, sobretudo, um ato de emancipação. Conforme essa reflexão que colhi numa seleção de pensamentos da escritora Margareth Duras: “Escrever é também não falar. É calar-se. É gritar sem ruído.". É isso… A escrita é a palavra sem som que provoca as mais variadas e até ruidosas reações em quem tem contato com ela. A escrita e a leitura para a mulher, especialmente para as tão alijadas mulheres negras, é arroubo de liberdade, é salto de emancipação!

*Olívia Santana é pedagoga, conselheira nacional da Unegro e autora da Lei Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura, da cidade de Salvador