Ananias destaca importância da lei que proíbe castigos físicos
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) destacou a importância do Projeto de Lei que proíbe castigos físicos em crianças, cujo texto final foi aprovado na última quarta-feira (21/05), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. João Ananias é o relator do Pl Marco Legal da 1ª Infância. A proposta segue agora para o Senado.
Publicado 22/05/2014 11:13 | Editado 04/03/2020 16:26
O Projeto, conhecido como Lei da Palmada (PL 7672/10), passa agora se chamar “Lei Menino Bernardo”, em homenagem à criança do Rio Grande do Sul que foi encontrada morta e cujos principais suspeitos do assassinato são o pai e a madrasta. O projeto estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, parabenizou a todos pela aprovação da proposta.
Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)