Conferência de Economia Solidária tem início na Bahia

Durante a abertura, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Trata-se de Compromisso para implantação e manutenção de Centros Públicos de Economia Solidária, que prestarão assistência técnica e contribuirão com a sustentabilidade de empreendimentos solidários em mais 10 territórios da Bahia.

Também foi assinado, entre o Ministério do Trabalho e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão (Fapex), órgão da Universidade Federal da Bahia (UFBA), um convênio para fortalecer iniciativas de Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) da Região Nordeste.

O governador Jaques Wagner lembrou que a Economia Solidária teve um avanço no Estado a partir da criação, em 2007, da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) e do Conselho de Economia Solidária. Ele afirmou ainda que o apoio do Governo a essa política pública está transformando a vida do povo baiano e citou exemplos das cooperativas de mandioca, chocolate e polpa de umbu presentes no interior do Estado.

Wagner destacou ainda a construção dos Centros Públicos, que oferecem assistência técnica aos empreendimentos e os editais de apoio ao segmento. Na ocasião, o governador prometeu negociar junto à Secretaria da Fazenda a possibilidade de isentar o ICMS todos os empreendimentos solidários.

Exemplo

O ministro Manoel Dias disse que a Economia Solidária da Bahia serve de exemplo para o país e destacou todo o apoio que o Governo do Estado tem dado ao segmento. Outra boa notícia foi dada pelo secretário da Senaes, Paul Singer. “O MTE está criando a Universidade Aberta do Trabalho, que vai beneficiar as pessoas que atuam na economia solidária”.

O secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, lembrou que a 3ª Conferência Estadual de Economia Solidária é o ápice de um trabalho que traz o resultado das 27 Conferências Territoriais, realizadas entre abril e maio, para extrair de forma democrática as propostas que serão debatidas e que serão levadas à 3ª Conferência Nacional. Nilton destacou a criação dos nove Centros Públicos (Cesol's) em funcionamento e avisou que a meta da Setre é construir, até o final do ano, novos equipamentos em outras regiões.

Representante do Conselho Estadual de Economia Solidária, Débora Rodrigues destaca os avanços do segmento. “Somos o estado com mais políticas públicas no país voltadas para as atividades desta natureza e temos uma legislação que criou o Conselho de Economia Solidária. Esta parceria entre Estado e as organizações tem permitido que as políticas públicas cheguem e beneficiem a nossa população”.

Representação

De acordo com o superintendente de Economia Solidária da Setre, Milton Barbosa, o caráter participativo da 3ª Conferência Estadual, que tem representação de todos os Territórios de Identidade do Estado, merece destaque. “Eles vão contribuir para uma ampla discussão sobre o futuro da Economia Solidária no país, no estado e nos municípios”.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Setre