Peru: Parlamento Andino investiga esterilizações forçadas

As esterilizações de mulheres pobres fizeram parte de uma macabra política de natalidade implantada por Fujimori. Cerca de 2 mil peruanas foram operadas forçadamente após terem sido enganadas com o pretexto de que fariam exames; as principais vítimas foram camponesas e indígenas. Muitas foram ameaçadas com multas, prisão e o fim do apoio alimentar do Estado caso não aderissem ao programa. Outras foram completamente enganadas e como não sabiam o que havia passado não tomaram os cuidados do pós-operatório e perderam a vida.

"Constatamos em todos os testemunhos recebidos que as esterilizações forçadas que aconteceram no Peru foram parte de uma política criminosa e constatamos, pelas denúncias e testemunhos, que são fatos que vulneram profundamente a vida, a integridade e a dignidade das mulheres até o dia de hoje, porque não foram reparadas nem atendidas de nenhuma forma pelo Estado peruano”, denuncia Gloria Flórez, parlamentar andina da Colômbia.

As investigações sobre o caso estavam sendo investigadas por Carmen Ibáñez, promotora superior da Segunda Promotoria Superior Penal Nacional, no entanto, em resolução emitida no dia 23 de abril deste ano, o promotor da Nação, José Antonio Peláez, determinou que o caso passasse para as mãos de Luis Antonio Landa, promotor superior da Terceira Promotoria Superior Nacional.

"Estamos alarmados e preocupados com a tentativa que houve de fechar o caso, que é gravíssimo e violatório dos direitos humanos, catalogado claramente pelo direito internacional como crime de lesa humanidade, mas também pela mudança de promotor. Consideramos que a promotora Ibáñez – e essa é uma solicitação que vamos fazer com muita força ao promotor da nação – deve voltar a ter conhecimento do caso, pois não é uma promotora provisória e pode garantir uma conclusão bem sucedida e com toda a contundência que o caso merece”, assegura Gloria.

De acordo com a organização Demus, há claros indícios de irregularidades nas resoluções emitidas pelo promotor da Nação José Antonio Peláez, pois não há motivações que justifiquem a retirada da competência da Promotora Ibáñez.

O processo de revisão das 2 mil esterilizações forçadas e das 18 mortes não tem prazo para ser julgado, por isso, como forma de fazer pressão, a Missão de Observação do Parlamento Andino apresentará um relatório com recomendações aos governos da Comunidade Andina e a instâncias regionais e internacionais.

Fonte: Adital