Post: EUA só podem intervir no Iraque se Congresso aprovar

O Congresso dos Estados Unidos deve aprovar qualquer medida de força que a Casa Branca venha a adotar para ajudar o governo iraquiano a combater a atual ofensiva insurgente, afirma nesta segunda-feira (23) o jornal estadunidense The Washington Post.

Tropas americanas em Bagdá em 2003

Os Estados Unidos precisam de um debate sobre este tema, pois os principais líderes legislativos, após reunirem-se na semana passada com o presidente Barack Obama, chegaram a um "raro acordo bipartidário" ao afirmarem que o presidente não precisaria da sua autorização para uma nova intervenção no Iraque.

De acordo com o Post, os congressistas estão equivocados porque neste caso não podem ser aplicadas nem a Autorização para o Uso da Força Militar aprovada após os atentados terroristas do dia 11 de setembro de 2001, nem a permissão concedida pelo Capitólio em 2002 para a guerra contra o Iraque.

Dentro dos 60 dias que Lei de Poderes de Guerra concedeu a Obama para usar forças em território estrangeiro, o Presidente precisará de uma autorização aberta do Congresso caso decida enviar tropas adicionais às que recentemente enviou para proteger a embaixada norte-americana em Bagdá.

Esse aval também teria que ser obtido caso Obama quisesse realizar ataques aéreos contra elementos do Exército Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL), bem como para uma intervenção militar de maior envergadura nessa nação do Levante.

O mesmo ocorreria no caso de que o chefe da Casa Branca decidisse manter ou aumentar por mais de dois meses a presença dos assessores militares cujo envio também foi recentemente anunciado, aponta o jornal.

Obama tem razão ao reafirmar que continuará consultando o Congresso no desenrolar dos seus planos no Iraque, mas tanto ele como os líderes do Legislativo estão equivocados se pensam que isto consiste em apenas informar o Capitólio do que ele decida fazer, sem solicitar permissão, continua o texto.

Segundo o artigo primeiro da Constituição norte-americana, apenas o parlamento tem a faculdade de declarar a guerra, porque uma decisão de tal envergadura não deve ficar em mãos de apenas uma pessoa, acrescenta o texto escrito pela jornalista Rachel Maddow.

Na semana passada o presidente disse que as tropas de seu país não voltarão a combater no Iraque, mas que o Pentágono poderia realizar ataques limitados contra determinados alvos insurgentes, e confirmou o envio de cerca de 300 assessores das forças especiais para esse país.

Fonte: Agência Prensa Latina