Senado: Inácio Arruda comemora aprovação do salário-defeso
O Senado aprovou, na última semana, a aposentadoria especial para os pescadores (Projeto de Lei do Senado 150/2013). Esses trabalhadores deverão receber o salário-defeso, durante o período de suspensão da pesca, no valor do piso salarial da categoria, a ser custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Publicado 12/08/2014 10:58 | Editado 04/03/2020 16:26
O salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal.
“Em uma parte significativa do Nordeste, uma área mais atingida pelos programas de defeso – lagosta, camarão, pargo –, uma quantidade significativa de pescados tem um prazo de defeso justo, correto, mas causa impactos negativos na vida dos pescadores. Então, é importante que a gente faça esse reparo”, comentou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que votou favorável à aposentadoria especial para os pescadores.
Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)