Comunidades quilombolas são certificadas no Brasil

Com as 27 novas certificações de comunidades quilombolas no país, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 17, o número de quilombos reconhecidos chega 2.433. A previsão é de que, até dezembro, ultrapasse a casa dos 2.500. As certificações foram realizadas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, e atenderam três estados: Maranhão, Minas Gerais e Bahia, na cidade de Jacobina – Baraúnas de Dentro e Lages do Batata.

Segundo dados do Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos do governo federal, em outubro de 2006 eram certificadas na Bahia 159 comunidades. Sete anos depois, o número chegou à casa dos 500. Em agosto deste ano, atingiu os 600.

A autodefinição validada pela instituição é a primeira etapa do processo de titulação dos territórios quilombolas. É também uma salvaguarda à cultura, à preservação dos saberes e à valorização da história dessas populações. A partir disto, as famílias que compõem os quilombos passam a ter acesso aos direitos fundamentais garantidos pelo governo federal. Entre estes, melhorias nas áreas de moradia, saúde e educação.

De Salvador,
Maiana Brito, com Fundação Zumbi dos Palmares