Agente de trânsito tem que pagar multa por parar juiz em blitz no Rio
A agente de trânsito Luciana Silva Tamburin – condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 5 mil a um juiz após parar o magistrado em uma blitz da Lei Seca sem carteira de habilitação, em uma Land Rover sem placas e sem o licenciamento – ganhou grande ajuda para pagar a multa, uma "vaquinha" virtual. Em pouco mais de seis horas, a “vaquinha” já havia coletado R$ 3090,80, ou 61,82% do total – e ainda há R$ 2.387,57 em doações a confirmar.
Publicado 06/11/2014 11:01
O caso que está gerando solidariedade nas redes sociais ocorreu em fevereiro de 2011, bairro do Leblon. Após constatar a situação irregular do veículo do juiz João Carlos Souza Corrêa, a agente de trânsito informou que o veículo precisava ser apreendido. De acordo com Tamburin, o juiz então se identificou e deu voz de prisão a ela. Carlos afirma que a agente teria dito “juiz, mas não Deus”. O desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, condenou Tamburin a pagar R$ 5 mil ao juiz porque ela teria desafiado “a própria magistratura e tudo o que ela representa”.
Com o nome “a Divina Vaquinha”, a iniciativa está perto de arrecadar o valor integral da multa. Na descrição, a advogada Flavia Penido, criadora do fundo, afirmou que “esta decisão (da multa) é um acinte a todos aqueles que defendem o direito de igualdade. Todo nosso apoio a Luciana”.
“Eu só fui o estopim da coisa. As pessoas estão indignadas, é a única explicação para conseguir tantas contribuições em tão pouco tempo. Outras vaquinhas com motivos igualmente nobres não conseguem com tanta rapidez”, afirma Flavia, que lançou a vaquinha às 11h45 desta terça-feira. Flavia conversou com Sandra Tamburini, tia de Luciana, que é advogada da agente no caso, e se ofereceu para ajudá-la também com um recurso no Superior Tribunal de Justiça. “A vaquinha é também um apoio emocional para ela. Eu ficaria contente em receber esse apoio”, diz Flavia.
Na terça-feira (4), ela disse que a "carteirada" que recebeu do magistrado não foi a única ao longo de três anos que trabalhou na Lei Seca. "Isso acontece todos os dias e não só comigo. Já recebi até um 'Você sabe com quem está falando?' da mulher de um traficante de um morro de Niterói", contou.
Luciana acrescenta que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação que sofreu. Segundo ela, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio é desmotivante.
"É um absurdo. Porque você bota a pessoa ali para trabalhar, para cumprir a lei. É uma pena a lei ser para poucos, para pessoas que têm o poder maior que o nosso. Imagina se vira rotina?", pergunta.
Ela disse ainda que acredita que esse tipo de decisão não deveria afetar o trabalho que os agentes desempenham no cumprimento da lei.
"O servidor público fica com medo de aplicar a lei. Você não pode trabalhar com medo", explicou.
Ao fundamentar sua decisão, o desembargador estabeleceu o valor de R$ 5 mil a ser pago por Luciana ao juiz a título de indenização por danos morais. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz não vai se manifestar sobre o caso.
Fonte: Terra e G1