Serra diz que não se lembra de encontro com delator do cartel

Na transcrição do depoimento consta que Serra “não se recorda de ter tido contato com ele (Marchetti), tampouco se lembra de ter conversado” com o executivo. À Folha, em agosto de 2013, o tucano negou veementemente qualquer contato para tratar das licitações.

A informação a que Serra tenta, mais uma vez, desmontar é do executivo da multinacional alemã Nelson Branco Marchetti, que em um email datado de 2008 e em declaração à Polícia Federal, em novembro de 2013, disse que o então governador de São Paulo (2007 a 2010) se reuniu com ele em uma feira na Holanda, em 2008, pressionando para que a empresa desistisse do recurso judicial que impediria a conclusão de uma licitação milionária da CPTM, na qual a CAF apresentou a melhor proposta para a aquisição de 40 novos trens.

A Siemens estava em segundo lugar na concorrência, e tentava tirar a CAF da licitação, alegando falta de requisitos técnicos. Mas, foi aí que, segundo o executivo, Serra afirmou que se a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a empresa espanhola CAF, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da multinacional alemã era 15% maior. A conversa do então governador e Marchetti ocorrera durante um congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda, em 2008.

Serra teria sugerido que a CAF dividisse a encomenda com a Siemens, subcontratando a empresa alemã para a exucução de 30% do contrato, ou que a CAF encomendasse à Siemens alguns componentes dos trens. Em outro e-mail, de setembro de 2007, Marchetti afirmou que o governo paulista "gostaria de ver a Siemens contemplada com pelo menos 1/3 do pacote" da CPTM, em "parceria" com as outras empresas.

Tornada pública a delação, a grande imprensa tratou de amenizar o impacto.

Em reportagem de 8 de agosto do último ano, a Folha informou que "Serra sugeriu acordo em licitação da CPTM". Como em uma negociação, o jornal vendia que o email de Marchetti mostrava o "esforço" de Serra para não prejudicar a licitação. E à própria Folha, Serra disse que não se encontrou com executivos das empresas interessadas no contrato e que a "licitação foi limpa", com "vitória da empresa que ofereceu menor preço".

Em outra reportagem, a Folha de S. Paulo mostra que Serra negou apenas "encontros privados" com o diretor da Siemens e confirmou ter ido à conferência em Amsterdã "para assistir a algumas solenidades e palestras".

Na entrevista concedida ao jornal, o ex-governador e atual senador disse, ainda, que "os preços finais foram tão mais baixos que quebraram paradigmas nacionais e internacionais". "Economizamos recursos públicos", declarou Serra e divulgou a Folha.

O ex-governador rebateu a acusação afirmando que seu teor era “sem pé nem cabeça”. "Jamais tive ou assisti essa conversa com ninguém, nem faria sentido. A licitação já estava feita. (…) Caberia à empresa vencedora [CAF] fornecer os equipamentos, os preços e os prazos estabelecidos".

A versão de defesa da negociata feita por Serra publicizada pela imprensa em agosto de 2013 passou tão bem aos olhos do senador que a própria assessoria do tucano assumiu o discurso.

Um ano depois, com a intimação do tucano pela Polícia Federal, a assessoria informou em nota que o procurador-geral "reconheceu que Serra atuou de maneira a evitar qualquer cartel quando esteve no governo", assumindo as tratativas do então governador. Ainda que sem citar a conversa com o executivo da Siemens, Serra disse que defendeu o interesse público ao se opor à medida judicial da Siemens, já que o preço da CAF era muito mais baixo.

Cartel é "super comum"

As divergências nas declarações de Serra não param na ocorrência ou não do encontro com Marchetti. Elas se estendem sobre o que o tucano pensa e fala a respeito da formação de cartel e sobre a possibilidade de ela ter ocorrido bem debaixo de seu nariz.

Um ano depois de ter negado a reunião na Holanda, o tucano, na saída de um evento em São Paulo, disse à imprensa que a formação de cartel é um “fenômeno super comum”, e que não pode ser vista do ponto vista moral, pois é de praxe que as empresas se articulem para negociar um preço.

"Você não me perguntou isso, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas cartel não é nada mais nada menos que monopólio. (…) Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí. De repente em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que foi roubo, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio", opinou, em agosto passado.

No Brasil, a formação de cartel é irregularidade administrativa, passível de pena de até cinco anos para quem abusar do poder econômico contra o consumidor. É ainda um dos crimes que impulsionou a criação do CADE, vinculado ao Ministério da Justiça.

Fonte: Jornal GGN