Ações sociais são prioridade do governo venezuelano
O governo da Venezuela promulgou neste sábado (15) cinco leis por via habilitante, como parte das ações propostas pelo presidente Nicolás Maduro para gerar um alto impacto social em benefício da população. Nesta semana, Maduro afirmou que os referidos instrumentos integram-se na estratégia para enfrentar a guerra econômica lançada pela ultra-direita contra o país.
Publicado 15/11/2014 15:41
Nesse contexto, Maduro destacou a Lei de Financiamento de Projetos do Poder Popular, cuja execução estará a cargo do Banco Bicentenário das Comunas. "A essência desse mecanismo está em atender necessidades de financiamento de empreendedores individuais e sócios que impulsionem o desenvolvimento autossustentável da comunidade", disse.
Além disto, se promulgou a Lei Orgânica de Missões, Grandes Missões e Micro Missões, que tem o objetivo de proteger, do ponto de vista legal, àqueles que trabalam nesses programas sociais. Também se dispôs a Reforma da Lei Orgânica do Gerenciamento Comunitário de Serviços, Concorrências e Outras Atribuições, para criar novos mecanismos de concessão de concorrências em serviço e em outras matérias às comunidades.
Às ferramentas anteriores somaram-se a de Emprego para a Juventude Produtiva e a Reforma da de Alimentação para os Trabalhadores, esta última concentrada em ajustar ao alça o monte do bono que se outorga para adquirir rubros da cesta básica.
Enquanto, no âmbito econômico o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) assinalou que a taxa de desemprego em setembro se localizou no sete por cento da população economicamente ativa, similar à contabilizada em agosto.
Diretores do organismo assinalaram que esse comportamento mostra um significativo descenso com respeito a similar mês de 1999, quando o índice de desemprego se situou em 16,1%.
De setembro de 2013 ao mesmo mês do atual ano a população ocupada cresceu em 357 mil 538 pessoas e delas, 55 mil 75 foram incorporadas ao setor formal.
O titular do INE, Elias Eljuri, informou que a economia venezuelana foi capaz de absorver a totalidade da população economicamente ativa incorporada no período 1999-2014, crescente a 4.167.732 pessoas.
Do total de empregados, 59,5% concentra-se no setor formal da economia, em tanto o informal ficou em 40,5% em setembro passado.
O governo tem melhorado a qualidade de vida dos cidadãos devido a uma política econômica e social orientada à satisfação das necessidades da população e a transformar o rendimento petroleiro em investimento produtivo, segundo afirmam analistas.
Fonte: Prensa Latina