Guerrilha colombiana quer garantias reais para fim do conflito

Um comunicado da guerrilha difundido neste sábado (7) chama a concretizar um cessar-fogo bilateral, suspender projetos de investimentos energéticos, de mineração e de infraestrutura em curso ou previstos que estejam gerando desalojamento, despejo ou outras vulnerações aos direitos humanos.

A guerrilha propõe também deter a tramitação e arquivar iniciativas legislativas que por seus conteúdos se contraponham aos acordos parciais alcançados na mesa de diálogo.

O texto pede a superação das condições estruturais da violência do sistema e dos processos de vitimização que dela derivam.

Para as Farc-EP é necessário pôr em marcha um processo constituinte aberto, com a mais ampla participação, que deverá conduzir à convocação e realização de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A força guerrilheira também exige a proscrição de medidas contrainsurgentes e da segurança nacional, promovendo uma nova cultura política que garanta a regulação democrática do conflito social e a proteção dos direitos humanos, pondo freio à intervenção estrangeira.

O comunicado das Farc-EP insta à desmilitarização da sociedade e à reforma do exército e da polícia, inclusive os serviços de inteligência do Estado. Isto implica a reconversão das forças contrainsurgentes para as funções de proteção da soberania nacional e das fronteiras e igualmente o desmonte e a erradicação do paramilitarismo, para o que se formará uma comissão de esclarecimento.

As Farc-EP pediram garantias para o exercício da política, do direito à mobilização e ao protesto social, ao tempo em que deve ser criada a comissão constitucional permanente de garantia, proteção e promoção dos direitos humanos e de prevenção de suas graves violações.

O documento também assinala a necessidade de prover as condições necessárias de segurança pessoal e coletiva a dirigentes políticos e sociais, operários, camponeses, indígenas e afrodescendentes, a defensores dos direitos humanos, a suas múltiplas instituições e processos organizativos.

As Farc-EP fazem um chamamento à construção e proteção da memória e da verdade histórica, e se comprometem com o fim da confrontação armada e sua transformação em movimento político.

Com Prensa Latina