Reforma para incluir mais mulheres na política

• Miranda Muniz

“Mas é preciso ter força, é preciso de raça, é preciso ter gana, SEMPRE…!”

(Verso da música “Maria, Maria” de Milton Nascimento e Fernando Brant)

No dia 8 de janeiro de 2015, a presidenta Dilma sancionou a lei que instituiu oficialmente o 24 de fevereiro como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Nessa mesma data, no ano de 1932, o então presidente Getúlio Vargas publicava o Decreto 21.086 garantindo, nacionalmente, o direito das mulheres votarem.

Antes, em 1927, no Estado do Rio Grande do Norte, lei estadual já garantia o direito do voto feminino, sendo a professora Celina Guimarães Viana a primeira a se registrar para votar. Dois anos depois, naquele mesmo Estado, na cidade de Lages, Alzira Soriano foi eleita a primeira prefeita do Brasil.

Passados 83 anos dessa conquista civilizatória, as mulheres, maioria do eleitorado, ainda tem presença quase insignificante nos parlamentos e nos executivos: 9,9% na Câmara dos Deputados; 13,6% no Senado; 11,84% do total dos prefeitos e 13,32% do total de vereadores. Esses números deixam o Brasil entre os últimos lugares no ranking mundial de participação feminina.

Alterações legislativas a exemplo da lei 9.096 (que instituiu reserva de 30% de mulheres nas chapas proporcionais) ou mesmo sua modificação posterior assegurando que 5% dos recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e que 10% do tempo da propaganda partidária gratuita promova e difunda a participação política feminina, não foram capazes de alterar substancialmente essa realidade.

A prática tem demonstrado que a correção desse tipo de defasagem só é possível com a adoção de medidas de caráter compensatório, a exemplo da adoção das cotas.

Nessa perspectiva, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e por Eleições Limpas, que congrega mais de uma centenas de entidades do movimento popular e social (OAB, CNBB, MCCE, UNE, UBES, CONTAG, CONIC, MST, VIA CAMPESINA, CONFEA, UBM, CTB, CUT, entre outras) apresentou um projeto de lei de iniciativa popular, no qual propõe mecanismo que assegura um aumento da participação da mulher na política, através da adoção da votação em “lista preordenada”, com alternância de gênero. Assim, caso um partido ou coligação consiga eleger 2 parlamentares, necessariamente 1 deles será do sexo feminino.

Outra proposta que já está em tramitação no Senado, de autoria do ex-senador Aníbal Diniz (PT-AC), estabelece que nas eleições onde haja renovação de 2/3 para o Senado, uma das vagas seja disputada entre candidaturas do sexo masculino e outra entre as candidaturas do sexo feminino. Assim, se aprovada, na pior das hipóteses, as mulheres subiria dos atuais 13% de presença para 33%, o que constitui um avanço considerável.

Já as bancadas femininas, tanto do Senado como da Câmara dos Deputados, definiram que irão defender a implantação de cotas, reservando, no mínimo, 30% das vagas a serem disputadas nos parlamentos para um dos sexos. Assim, se aprovada essa proposta, a presença das mulheres nos parlamentos seria de 30%, no mínimo.

Certamente, nesse 8 de março, data que se comemora o Dia Internacional da Mulher, as combativas mulheres brasileiras não se contentaram apenas com afagos, flores e bombons. Irmanadas com os homens que entendem a necessidade da verdadeira emancipação feminina, certamente levantaram a voz contra a violência de gênero, por igualdade de direitos e por mais participação no poder político!

SALVE O 8 DE MARÇO – dia Internacional da Mulher!

• Miranda Muniz: agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal e dirigente da CTB-MT e do PCdoB-MT.