Reforma política é principal item de votação no Senado esta semana
O Senado continua debatendo e votando proposições relacionadas à reforma política. Nesta semana, encurtada pelo feriado de Tiradentes, a Casa poderá votar projeto que trata de financiamento público exclusivo de campanha. Há ainda projeto que trata de doações de campanha; gastos nos pleitos; voto facultativo, data da posse e cota para mulheres.
Publicado 22/04/2015 12:25

O financiamento das campanhas eleitorais e a divulgação de despesas pelos partidos são tratados em três projetos de lei que constam da pauta do plenário.
O projeto apresentado pela comissão especial que tratou da reforma política em 2011, estabelece o financiamento público exclusivo de campanha. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguarda votação em plenário.
O segundo projeto, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), veta doações por empresas. E o terceiro projeto em pauta visa conferir maior transparência aos gastos nos pleitos. É o projeto que obriga candidatos e partidos a divulgar na internet relatórios referentes a recursos arrecadados e gastos na campanha eleitoral. A proposta foi rejeitada na CCJ, mas recebeu recurso para votação em plenário.
Voto, posse e cota
Também está aguardando inclusão da agenda do plenário o projeto da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que determina que 50% das vagas na Câmara de Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais serão preenchidas por mulheres. Aprovado na CCJ, o projeto aguarda inclusão na ordem do dia.
Também estão prontas para votação e aguardando inclusão na ordem do dia no plenário as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que trata do voto facultativo e a que muda as datas de posse nos cargos dos Executivos.
Fonte: Agência Senado