Regulamentação do trabalho doméstico deve ocorrer ainda em maio
Em entrevista ao programa Conexão Senado, produzido pela Rádio Senado, nesta segunda-feira (27), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) falou sobre a tramitação da PEC da Domésticas e adiantou que é possível que até maio seja aprovada a regulamentação da lei
Publicado 28/04/2015 15:42 | Editado 13/12/2019 03:30
Procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin comentou alterações feitas à proposta na Câmara dos Deputados e destacou os pontos que ainda causam impasse, como a contribuição previdenciária e a carga horária. Mas adiantou que as negociações para a regulamentação estão avançadas no Senado e é grande a sensibilidade dos senadores para atender às reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras desse setor.
Mulher, negra e informal
Ao comentar a localização do Brasil no que se refere ao números de postos no trabalho doméstico, contabilizamos cerca de 7,2 milhões de pessoas. São 6,7 milhões de mulheres e 504 mil homens. É o país com o maior número de trabalhadores no setor, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado em janeiro de 2013. A pesquisa mostrou também que cerca de 52 milhões de pessoas ao redor do planeta trabalham na área — 83% mulheres.
Outro levantamento, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em 2009, apontou que 61,6% das domésticas no Brasil eram negras. O serviço é de mulher, de negras e informal. A pesquisa revelou que, naquele ano, apenas um quarto da categoria tinha carteira de trabalho assinada. A remuneração média era de R$386,45, inferior ao mínimo, que, em 2009, estava em R$465.