Senado faz sessão temática no dia 12 para debater terceirização 

Para discutir a proposta, o Senado vai convidar o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Barros Levenhagen; representantes patronais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), representantes sindicais e do Ministério Público do Trabalho.

“O debate aqui será travado como sempre, democraticamente, com absoluta transparência, com participação de todos. Eu acho que esse é um debate fundamental, o país precisa muito dele. Não há outro papel para o Congresso e para esta Casa, a não ser manter este protagonismo e esta independência”, assegurou Renan.

Ele explicou que o projeto vai iniciar a tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), passando depois pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).

No dia 14 de maio, a CDH também promoverá, no auditório Petrônio Portela, audiência pública sobre a terceirização.

Felicitações

Após o anúncio da sessão temática, Renan foi parabenizado por vários senadores por permitir que a proposta seja amplamente debatida na Casa.“Vossa excelência dá o direito a todos aqui, garante a participação de todos no debate desta matéria e todas as comissões da Casa. Vossa excelência assume assim uma posição de estadista, com a responsabilidade que tem”, agradeceu o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP).

“Uma matéria desta natureza, que representa o maior atraso dos últimos 50 anos em relação aos direitos dos trabalhadores, não pode de forma alguma tramitar na nossa Casa com a celeridade que a Câmara impôs”, acrescentou o senador.

O projeto foi apresentado em 2004, pelo então deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), filiado na época ao Partido Liberal. E só teve a tramitação acelerada em 2015, após a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Presidência da Câmara.

Fonte: Agência Senado