Somente 8% dos crimes cometidos contra jovens são investigados no país

Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), autora do pedido de instalação da CPI, diz no que a comissão vai ouvir especialistas que trabalham com jovens vítimas de violência para formar um quadro da situação no Brasil. De acordo com dados apresentados pelo Senado, somente 8% dos crimes cometidos contra jovens são investigados no país.

Ela ainda destaca a importância de identificar se o jovem é vítima ou infrator, procurando buscar a origem da violência que vitima milhares de adolescentes.

A CPI terá o prazo de 180 dias de funcionamento. A proposta inicial é de que a comissão se reúna nas segundas-feiras às 19 horas com realização de audiências públicas. As audiências também poderão ocorrer em outros estados, o que deverá ser definido na próxima semana, em reunião sobre plano de trabalho do colegiado.

Mapa da Violência 2014

Os dados da violência contra a juventude no Brasil são escandalosos e pioram quando a estatística analisa as mortes de jovens negros. Considerando os dados de 2004 a 2007 percebe-se que o número de mortes da juventude negra supera o de mortos na guerra do Afeganistão. Sendo que as estatísticas mostram os jovens negros morrem 3,7 vezes mais que os brancos.

Entre 1980 e 2011 mais de 660 mil jovens foram assassinados. O Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou 120 mil casos de violência contra crianças e adolescente em 2012. A violência contra a juventude é evidente no país e a realidade do município não é descolada da nacional.

Além de os negros serem as principais vítimas de homicídios, eles são a maior parte da população carcerária. De acordo com dados de 2013 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, das 537.790 pessoas que estão no sistema penitenciário, 93,92% são homem, 50,88% têm entre 18 e 29 anos e 57,21% são pretos ou pardos.

Dados do Mapa da violência 2014 apontam números alarmantes. O estudo aponta o brutal incremento dos homicídios a partir dos 13 anos de idade: as taxas pulam de 4,0 homicídios por 100 mil para 75,0 na idade de 21 anos.

Também nos acidentes de transporte a vitimização prioritária acontece na faixa jovem e também idosa. Como tivemos oportunidade de comprovar e um recente mapa, no caso dos jovens, explica – se pela crescente e elevada mortalidade de motociclistas, veículo mais utilizado por jovens. No caso dos idosos, deve – se fundamentalmente à elevada vulnerabilidade de pedestres com mais de 65 anos de idade.

Por último, surpreende a elevação significativa das taxas de suicídios a partir dos 17 ou 18 anos de idade, com taxas bem acima da média nacional, em torno de 5 suicídios a cada 100 mil habitantes.

Além disso, o gráfico acima mostra que, considerando o longo período – 1980/2012 – , entre os jovens, 62,9% das mortes devem – se a causas externas. Na população não jovem, esse percentual representa só 8,1% das mortes acontecidas. Se na população não jovem só 2,0% dos óbitos foram causados por homicídio, entre os jovens os homicídios foram responsáveis por 28,8% das mortes acontecidas no período 1980 a 2012

Preconceito institucional

Em postagem no seu perfil na rede social Facebook, Ângela Guimarães, secretaria Adjunta na empresa Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o problema é histórico e está ligado à permanência do racismo como algo estruturante da sociedade brasileira.

“Uma das formas com que o Estado costumou a se relacionar com a população negra, já no pós-escravidão, foi por meio dessa política sistemática de repressão”, aponta, acrescentando que essa lógica foi reproduzida ao longo de décadas.

Ela defende que um passo importante nessa luta é enfrentar "o histórico racismo institucional e transformar o Sistema de Justiça num instrumentos de garantia de direitos e não de violação destes. A prioridade precisa ser na preservação da vida da Juventude negra brasileira".

Ângela Guimarães ainda acrescenta que está ciente "da importância do Sistema de Justiça para enfrentar o racismo estrutural e institucional que engendra ou ao menos legitima toda a sorte de violações de direitos da juventude negra. Assim, o engajamento do sistema de Justiça no enfrentamento ao genocídio é urgente e primordial".