Venezuela respeita direitos humanos e democracia, diz Defensor do Povo

“Em nosso país se vive, se respira rigorosa democracia participativa, com muito debate popular em todos os níveis. No processo de transformação institucional que viveu a Venezuela, o povo se tornou protagonista indiscutível, privilegiado, através de processo pacifico. Isso se deveu à vitória pacifica e legal do presidente Hugo Chávez, que instituiu as mudanças constitucionais que o país reivindicava”, afirmou.

Tarek afirmou que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, não se encontra mais em prisão fechada, mas em prisão domiciliar, por decisão da própria Justiça venezuelana, e que as autoridades locais mantêm detidos apenas os acusados de homicídios e ações ilegais como o terrorismo. O representante de Nicolás Maduro acusou governos anteriores ao de Hugo Chávez de promover ações terroristas e criminais em prejuízo da população.

Tarek participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a situação dos direitos humanos no país. Também estiveram presentes a embaixadora da Venezuela no Brasil, María Lourdes Durant, e o cônsul-geral em São Paulo, Manoel Vadell, que não se manifestaram durante o debate, realizado por iniciativa dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Donizeti Nogueira (PT-TO).

Ao exibir fotografias na audiência pública, Tarek justificou que as violentas manifestações ocorridas na Venezuela, ao longo do primeiro semestre de 2014, foram promovidas por terroristas armados interessados em desestabilizar o regime. Ele apontou um total de 43 pessoas mortas em decorrência desses episódios, muitos dos quais funcionários do governo e policiais.

“Não permitiremos impunidade. Foram manifestações terroristas armadas que implicaram tática insurrecional. Eram terroristas armados atuando com dezenas de companheiros. Queimaram unidades que servem para estabelecer a ordem pública. Funcionários e policiais foram sequestrados por manifestantes encapuzados e armados. Poderia mostrar centenas de fotografias, tomaria toda a audiência”, afirmou.

Tarek disse que as decisões do governo venezuelano foram respaldadas em 18 consultas populares realizadas nos últimos anos. Ele afirmou que a Venezuela conta com uma Constituição “moderna e exemplar em matéria de direitos humanos no mundo, o que obviamente tem permitido extraordinários avanços de caráter institucional”.

“A Venezuela é um país com democracia que cada vez se consolida mais, independentemente das debilidades que podem atingir todos os regimes. Mantemos relações de trabalho com organismos de direitos humanos. A Defensoria do Povo é independente do Poder Executivo”, afirmou.

Imprensa

Na avaliação de Donizeti Nogueira (PT-TO), há um movimento, tanto na Venezuela como no Brasil, “com a interferência de organismos internacionais, para desestabilizar a América do Sul e fazer com que os exploradores, que durante séculos massacraram o povo, retornem ao poder, não pelo voto, mas pela força”.

Para o senador, as notícias da imprensa sobre a Venezuela “não têm muita validade”, visto que o governo de Nicolás Maduro foi eleito de forma democrática pela população. Donizeti disse ainda que o discurso da oposição sobre a Venezuela é o mesmo discurso feito pela oposição brasileira contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

“Na Venezuela, tem uma parcela que não quer respeitar o resultado da eleição, tal como aqui, que querem depor o governante eleito democraticamente. Aqui, os perdedores têm trabalhado a ideia de construir condições para pedir o impedimento da presidente”, afirmou.

A senadora Regina Souza (PT-PI) também afirmou que há uma disputa ideológica com clara intenção de fazer propaganda contra os governos de esquerda na América do Sul. Segundo ela, a oposição no Brasil “não tem interesse em dialogar, já que tem opinião formada antes de ouvir”.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou que os parlamentares da oposição, que na parte da manhã lotaram a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para ouvir esposas de líderes da oposição na Venezuela, não tenham ido à CDH para ouvir o representante do governo de Nicolás Maduro.

“Fica claro que os parlamentares ausentes não têm interesse de ouvir, mas apenas o de reforçar a versão deles, que não sei qual exatamente, mas que tudo indica que não representa a realidade de fato que aquele país vive”, afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) saudou a vinda de Tarek à CDH e classificou a oposição na Venezuela de “golpista”. Segundo ele, os responsáveis pelo golpe de estado contra o governo de Hugo Chávez, em 2002, continuam participando de seguidas eleições no país. Ele ressaltou ainda que a legislação venezuelana prevê a revogação popular de mandatos, “o que, lamentavelmente, não ocorre no Brasil”.

Fraude em eleições

A procuradora do Distrito Federal, Beatriz Kices, perguntou a Tarek se as 18 consultas ao povo venezuelano tiveram a participação da empresa de votação eletrônica Smartmatic — “que fraudou eleições, tanto na Venezuela como no Brasil” —, e se a lei que autoriza o governo “a abrir fogo contra manifestantes” teve a participação da Defensoria do Povo em sua formulação.

Em resposta à representante do Foro de Brasília – entidade que reúne promotores de Justiça, juízes, advogados e policiais – Tarek disse que uma resolução do governo venezuelano regula apenas o uso da força quando as manifestações se tornam “violentas e não pacíficas”. O defensor negou a ocorrência de fraudes nas eleições.

O integrante da Executiva Nacional do PSOL, Juliano Medeiros, expressou solidariedade ao governo venezuelano, e disse que a oposição quer “internacionalizar problemas internos da Venezuela em tema de política doméstica no Brasil”.

Fonte: Agência Senado