Publicado 11/05/2015 09:22 | Editado 04/03/2020 16:25
Estamos assistindo, no muito inteiro, o histórico e preocupante desmonte do sindicalismo. Os impactos da crise econômica sobre o universo do trabalho trouxeram graves consequências para as organizações sindicais. Ao ponto de lideranças da Itália, berço do sindicalismo no mundo, procurarem intercâmbio com o Brasil em busca de alternativas para além do capitalismo.
O modelo de sindicalismo brasileiro, no entanto, não está imune à lógica neoliberal. A crescente pulverização sindical enfraquece a representação dos trabalhadores. O que tem de pior no Congresso Nacional está vindo por aí. Tudo que é projeto ruim cheirando a mofo está sendo desengavetado, como o que amplia a terceirização para atividades-fim (PL 4330) e o que apresenta definição simplista e limitada do que é trabalho escravo contemporâneo.
Quem mais tem a lucrar com o atual cenário de “modernidades trabalhistas” é o empresariado. A força do capital se organiza e diante do rolo compressor está o trabalhador comum em posição desfavorável. Mais do que nunca, é preciso que as entidades sindicais defendam reivindicações e puxem a luta.
Em 1980, 140 mil metalúrgicos do ABC paulista paralisaram atividades por 41 dias, em plena ditadura militar. No chão de fábrica se fez a luta pelos direitos trabalhistas e para a retomada do processo democrático no país. A história nos convoca a reagir uma vez mais para impedir o retrocesso dos direitos trabalhistas.
Esta foi a principal mensagem do Simpósio Ação Coletiva, Democracia, Trabalho e Transformação Social, realizado final de abril, em São Bernardo do Campo (SP). Se no passado greve era crime, agora é direito previsto em lei.
O futuro das negociações coletivas e a democracia sindical também foram debatidos no III Congresso Internacional de Direito Sindical que o Ministério Público do Trabalho promoveu nos últimos dias 6, 7 e 8, na faculdade de Direito da UFC. O evento teve foco acadêmico, com participação de estudiosos do Direito do Trabalho, professores, estudantes, sindicalistas e representantes de organizações nacionais e internacionais.
Afinal, não podemos falar em liberdades públicas e de expressão sem uma organização sindical forte e sem levar a importância do debate social para o ambiente acadêmico. É urgente e imprescindível que os futuros juízes, procuradores e promotores compreendam, desde já, que a luta social é condição primordial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
*Francisco Gérson Marques de Lima é procurador-regional do Trabalho (MPT-CE)
Fonte: O Povo
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