Cúpula Celac-UE: Um ponto a favor da América Latina

A 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia, realizada em Bruxelas, acordou fortalecer a relação birregional e teve um balanço positivo para os países ao sul do Rio Bravo.

Foto oficial dos presidentes na Cupula da Celac em Bruxelas

“Foi uma reunião muito frutífera que serviu para acercar os dois blocos”, expressou o chefe de Estado equatoriano e presidente temporário da Celac, Rafael Correa, no encerramento do evento, do qual participaram mais de 40 presidentes e delegações de alto nível de 61 países.

Durante dois dias os líderes de ambos mecanismos analisaram uma ampla faixa de temas que vão desde a mudança climática até a luta contra a pobreza, sobre as migrações, o comércio para o desenvolvimento e o acesso às novas tecnologias.

As partes concordaram na necessidade de trabalhar de maneira conjunta a fim de conseguir acordos vinculantes na conferência que acontecerá em Paris ainda este ano para analisar os desafios da mudança climática.

Também abordaram a migração para a Europa, por falta de oportunidades nos países de origem, e concordaram em que o problema requer uma avaliação e resposta internacional conjunta.

Outro assunto sobre a mesa foi a necessidade de aprofundar os vínculos mútuos, a fim de que atinjam todo seu potencial e estejam dirigidos a conseguir uma intensificação forte e sustentável.

“Nossa região já não requer apoio para construir uma escolinha, mas sim formação humana, ciência e tecnologia”, disse o presidente da Celac.

Mas, para além dos assuntos birregionais, a Declaração de Bruxelas recolheu temas de grande interesse e preocupação na América Latina.

"O balanço é muito positivo para a Argentina e para a região", declarou ao fim da cúpula o chanceler desse país, Héctor Timerman.

O documento final incluiu pela primeira vez dois pontos muito vinculados com a Argentina, como a necessidade de proteger as reestruturações da dívida soberana e a integridade territorial, o qual alude ao conflito pelas Ilhas Malvinas.

Também houve demonstrações de respaldo à Venezuela, com a explícita rejeição da cúpula às medidas coercitivas de caráter unilateral que são contrárias ao direito internacional.

O texto final de Bruxelas toma nota da Declaração Especial da Celac, do dia 29 de janeiro de 2015, sobre as ações unilaterais contra a Venezuela, e do comunicado solidário desse mecanismo emitido em 26 de março.

Os presidentes acolheram com satisfação o anúncio de 17 de dezembro, feito pelos presidentes de Cuba, Raúl Castro, e dos Estados Unidos, Barack Obama, de avançar para uma restauração e normalização das relações bilaterais.

Nesse contexto, contamos com que se deem todos os passos necessários para que logo se ponha fim ao bloqueio, assinala a declaração, a qual recusa também a aplicação das disposições extraterritoriais da Lei Helms-Burton.

A cúpula acolheu com agrado o compromisso adotado pela Celac na cúpula de Havana, de declarar a América Latina como Zona de Paz e de resolver as controvérsias por meios pacíficos.

Além disso, expressou seu beneplácito pelo processo de diálogo entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e chamou às partes a concluir o quanto antes as negociações.

A União Europeia aprovou a criação de um fundo fiduciário para ajudar o país sul-americano, uma vez terminado o conflito, o mais longo do continente americano.

A cúpula secionou na cidade europeia de Bruxelas e foi a segunda com a UE desde a criação da Celac, ainda que os contatos entre ambos blocos datem de 1999.

O evento teve como lema "Moldar nosso futuro comum: trabalhar em prol de sociedades prósperas, coesivas e sustentáveis para nossos cidadãos".

De maneira paralela, em outro extremo da capital belga, realizou-se a Cúpula dos Povos, que contou com a participação de mais de mil delegados de 43 nações, sobretudo da Europa, América Latina e Caribe.

O apoio à Venezuela, a rejeição ao bloqueio contra Cuba, a devolução da base de Guantánamo, o respaldo à Argentina, em sua legítima reivindicação de soberania sobre as Ilhas Malvinas, e ao Equador, frente aos desmandos das multinacionais, estiveram presentes nos discursos dos oradores reunidos na Basílica Nacional do Sagrado Coração.