Senado instala comissão para elaborar pacote da reforma política

A comissão instalada nesta terça (23) decidiu que os trabalhos na Casa começarão antes que os deputados terminem as votações da reforma na Câmara.

O presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), lembrou que todos os integrantes da Comissão sabem da responsabilidade de dar uma satisfação à opinião pública que desde 2013 cobra, inclusive nas ruas, mudanças na política.

O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que a proposta a ser aprovada pelo Senado estará focada "em verdadeiras transformações nas regras do sistema político, bem como em mais transparência". Mas afirmou que vai trabalhar em consonância com a Câmara dos Deputados que já começou a votar a reforma. "Nós vamos votar algumas matérias que a Câmara votou e vamos inovar em outras matérias, inclusive diminuindo custo de campanha. Porque não adianta só discutir financiamento de campanha se a gente não discutir o tamanho da campanha e o custo dessa campanha", ressaltou.

Reunião na próxima terça

A primeira reunião de trabalho da comissão de senadores que vai propor a reforma política está marcada para terça-feira que vem (30). O senador Jorge Viana explicou que neste encontro, Romero Jucá vai apresentar um plano de ação para que uma série de propostas possa ser aprovada até o dia 17 de julho.

“A nossa intenção é que a comissão funcione até outubro. Até lá poderemos apreciar matérias que possam valer para as eleições municipais do ano que vem. O desafio é grande”, disse Jorge Viana.

Ao mesmo tempo em que há a urgência de aprovar normas já para 2016, a comissão, segundo Jucá, terá um prazo mais extenso para analisar com mais profundidade e mais calma as regras que valerão para a campanha eleitoral de 2018. Daqui três anos o Brasil volta às urnas para escolher presidente da República, deputados federais, distritais e estaduais, além de senadores.

Proposições

A assessoria do relator Romero Jucá informou que o senador tem quatro proposições que podem representar o pontapé inicial das atividades do colegiado: a PEC 30/2015 estabelece mandatos de cinco anos para os chefes do Executivo e veta sua reeleição; a PEC 71/2012 determina a coincidência de datas das eleições municipais, estaduais e federais; o PLS 127/2015 trata do financiamento de campanhas eleitorais; e o PLS 128/2015 reduz o período das campanhas. Esse último tema não foi tratado pela Câmara em suas deliberações.   

Integrantes da Comissão especial

Além de Jucá e de Jorge Viana, 26 senadores de diferentes partidos, divididos proporcionalmente em relação ao tamanho das bancadas, serão os responsáveis pela apreciação dos projetos que compõem a reforma política. São eles: Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Walter Pinheiro (PT-BA), Lasier Martins (PDT-RS), Ivo Cassol (PP-RO), Benedito de Lira (PP-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Simone Tebet (PMDB-MS), Jader Barbalho (PMDB-PA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Edson Lobão (PMDB-MA), Sandra Braga (PMDB-AM), José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Fernando Collor (PTB-AL), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Marta Suplicy (Sem Partido-SP).