Levy: "Governo arriscou popularidade para país voltar a crescer"

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (5), que o país precisa de reformas para voltar a crescer. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff assumiu o risco de popularidade para tomar medidas “necessárias”.

levy - Foto: ABr

"O Brasil precisa de reformas rápido, sem populismos fáceis. O governo tomou a responsabilidade e assumiu o custo de popularidade para fazer o necessário para o país voltar a crescer. A presidenta assume esse risco sem temor”, disse o ministro, afirmando que o ajuste fiscal não causou desaceleração da economia. “Os economistas vêm falando que a recessão começou em 2014. O ajuste fiscal é uma consequência e é ferramenta indispensável para voltarmos a crescer", defendeu.

Levy participou nesta terça-feira (4) de almoço com senadores na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para falar sobre a pauta junto ao Congresso Nacional. No encontro, os parlamentares demonstraram preocupação com os reflexos, no nível de emprego do país, do ajuste fiscal implementado pela equipe econômica do governo. Também conversaram sobre a criação de uma pauta propositiva para a economia reagir.

“É preciso ir além do ajuste fiscal, com uma agenda que mobilize o interesse nacional, em cima de eixos que podem ser pré-definidos: infraestrutura, melhoria do ambiente de negócios e equilíbrio fiscal. Em torno desses três eixos poderemos fazer uma pauta e conversar com a sociedade”, afirmou Renan Calheiros. O ministro ficou de apresentar, até a próxima semana, uma agenda com as propostas reivindicadas pelos senadores.

O presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) conversou com o ministro sobre proposições relacionadas à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reforma é dividida em várias partes e prevê a validação de incentivos fiscais já concedidos pelos estados – matéria aprovada no Senado e dependendo de confirmação da Câmara –, além de resolução para unificar o ICMS em todo o país, criação de fundos de compensação para os estados com perdas de arrecadação após a unificação do imposto – proposta contemplada por medida provisória enviada pelo governo ao Congresso – e um projeto de lei para repatriação de recursos de brasileiros no exterior, cuja arrecadação deverá ser destinada a fomentar os fundos.

Pinheiro defendeu que, junto com a aprovação da MP que cria os fundos de compensação, o Congresso aprove também uma emenda constitucional para dar garantias jurídicas à reforma. Segundo ele, o Senado só aprovará a unificação do ICMS, que poderá acabar com a guerra fiscal entre os estados, se a criação dos fundos de compensação estiver constitucionalmente garantida.

“Não há concordância de nossa parte se não houver garantia da constitucionalidade dos fundos. Só votamos a resolução – e isso está escrito no texto da resolução – se houver um dispositivo que constitucionaliza a proposta de reforma com a criação dos fundos, constitucionalizados“, acrescentou Walter Pinheiro.

O ministro destacou que não é possível definir uma agenda pós-ajuste se as medidas não forem feitas por completo, mas concorcou que a reforma do ICMS e do PIS/Cofins é fundamental.

"É como se fosse a mãe de todas as reformas estruturais. Tem evidente impacto na capacidade do Brasil para reagir à mudança de cenário com o fim do ciclo das commodities. Poucas pessoas entendem que um dos fatores que mais nos puxam para trás é a dificuldade para os pagamentos de impostos, em particular dos indiretos", afirmou.

O governo federal busca fechar um acordo para que o Senado vote ainda este ano o projeto de lei que revê a desoneração da folha de pagamentos.

“Isso é uma parte muito importante do ajuste”, disse ele, reforçando que o “Senado é que faz a pauta”, mas que ainda há chance de a proposta ser votada neste ano. O presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que essa pauta não deve sair em 2015.