Novo ministro da Saúde propõe CPMF com repasse a estados e municípios
Pouco depois de ter seu nome anunciado para a pasta da Saúde, nesta sexta (2), o novo ministro Marcelo Castro (PMDB) defendeu o retorno da CPMF com alíquota de 0,2% e propôs que o imposto seja cobrado de quem efetua e de quem recebe um depósito financeiro. De acordo com a proposta de Castro, a CPMF não deve ter prazo para ser extinta, e os recursos deverão ser compartilhados entre União, estados e municípios, o que deve agradar prefeitos e governadores.
Publicado 02/10/2015 16:39
"Estou propondo uma coisa simples, engenhosa, não vamos aumentar a alíquota, vamos dividir os recursos com a União, Estados e municípios e, de tudo que for arrecadado da CPMF, 50% irão para a seguridade social e 50% para a saúde (25% para Estados e 25% para municípios)", disse.
Segundo ele, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a presidenta Dilma Rousseff e seus auxiliares mais próximos mostraram-se “simpáticos” à ideia, que está em discussão. O retorno da CPMF é a principal medida do pacote de ajuste fiscal que o governo enviou ao Congresso. A proposta que seguiu para a Câmara previa a mesma alíquota de 0,2%, mas que seria cobrada apenas uma vez em cada operação. Além disso, os recursos seriam destinados somente custear a Previdência Social.
O novo ministro afirmou que a CPMF é “o melhor imposto que existe”, por ter uma alíquota baixa, ser “insonegável” e não representar custos para ser arrecadado. Para ele, a sociedade estaria disposta a fazer esse "sacrifício" para ter mais qualidade na saúde, e a volta da CPMF, nesses novos moldes que propõe, teria a aceitação do PMDB e de todos que querem “salvar a saúde do Brasil”.
De acordo com Castro, sua proposta possibilitará o dobro de arrecadação. "Como vamos arrecadar o dobro com a mesma alíquota? Cobrando no débito e no crédito. O raciocínio é: João dá R$ 1 mil a Pedro. Pedro vai no banco e compensa o cheque. O cheque vai para a conta de Pedro. Entram, então, no débito de João, R$ 1002 (R$ 1000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF). E na conta de Pedro não vão entrar R$ 1 mil, vão entrar R$ 998, porque R$ 2 também vão para a CPMF", exemplificou.