Cláudio Ferreira Lima – Cultura e desenvolvimento

 A cultura exerce papel tão decisivo no campo quer econômico, quer sociopolítico que o desenvolvimento é por isso conceituado (na linha de Celso Furtado) como processo de enriquecimento cultural (Cultura e desenvolvimento em época de crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984, p. 32).

Mas esse destaque dado à cultura não é algo pronto e acabado. Pelo contrário.

A Conferência Intergovernamental de Veneza (1970), organizada pela Unesco, abriu a reflexão nesse sentido. E a ela seguiu-se a da África (1975), a Africacult, considerada um marco, pois critica o desenvolvimento que, em vez de fincar raízes profundas nos valores culturais, é orientado para o crescimento puramente quantitativo e material.

Mais adiante, entre 1988 e 1997, houve o Decênio Mundial para o Desenvolvimento Cultural, que teve como ponto alto o Relatório da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento, de 1992, elaborado por renomados economistas, cientistas sociais, artistas e pensadores, sob a coordenação de Javier Pérez de Cuéllar, ex-secretário-geral das Nações Unidas.

A ONU, juntamente com a Unesco, patrocinou o trabalho, que foi publicado sob o título de “Nossa diversidade criadora” (Campinas, SP: Papirus; Brasília: Unesco, 1997). Nele, a citada Comissão formulou uma “Agenda Internacional” com dois objetivos centrais: a necessidade de reformular as políticas culturais em geral, e de gerar e monitorar os novos conhecimentos sobre os laços entre cultura e desenvolvimento (op. cit., p. 26).

Em 1998, como desdobramento, ocorreu a Conferência de Estocolmo, e esta produziu um Plano de Ação que, em seu objetivo nº 1, recomenda aos estados-nações: “Fazer da política cultural uma componente central da política de desenvolvimento”. No entanto, em 2000, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração do Milênio com os Objetivos até 2015, e a cultura foi deixada à margem. Nem mesmo foi aceita na Rio+20 como o quarto pilar do desenvolvimento sustentável (2012).

O fato é que pouco se avançou em políticas ativas. Há institucionalidade, com ministério e políticas públicas, mas a posição ocupada pela cultura está bem aquém da sua importância. Falta aos governos apoiar e promover com muito maior ênfase a produção e a distribuição, assim como estimular a fruição dos bens culturais, embora o protagonismo seja, claro, da sociedade civil, do setor privado e dos indivíduos e grupos, pois são eles os construtores culturais, com ou sem apoio governamental.

A cultura (que, com a área do conhecimento, forma o quarto setor da economia) atua como front de desenvolvimento, ponte para o futuro, que age duplamente: se, por um lado, no âmbito econômico, traz emprego, renda e receita pública, por outro, no sociopolítico, somente ela tem o poder transformador para, em todo esse processo, dar primazia ao ser humano.

Cláudio Ferreira Lima é economista.

Fonte: O Povo