A esquerda bem informada
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Tag: STJ Superior Tribunal de Justiça

Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide STJ

Decisão da Sexta Turma aconteceu por unanimidade. Para ministros, incidência da lei é baseada no gênero e não no sexo biológico.

Justiça condena Dallagnol a indenizar Lula por dano moral

Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiram, por 4 votos a 1, que o ex-procurador agiu com excesso, cometeu danos morais contra Lula durante o episódio e, por isso, deve indenizá-lo em cerca de R$ 100 mil.

Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

Ex-ministro havia sido condenado a 12 anos de prisão

Witzel e Bolsonaro são farinha do mesmo saco, diz Jandira Feghali

A deputada cobrou resposta rápidas sobre as denúncias de corrupção e disse que não adianta Bolsonaro tentar se distanciar do caso. “A briga deles não foi por questões éticas, mas porque Witzel queria ser candidato a presidente”

Mulher de Queiroz volta para casa após habeas corpus

Foragida desde 18 de junho, Márcia Aguiar foi beneficiada por decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

Presidente do STJ restabelece aposentadoria de Sérgio Gabrielli

Numa clara ação de perseguição política, a Controladoria Geral da União (CGU) havia cassado a aposentadoria dele em dezembro. O […]

Ministra do STJ e mulher de Toffoli foram investigadas pela Receita

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, também foram investigadas pela estrutura policial da Receita Federal. Os nomes estão na lista de 134 pessoas que são investigadas secretamente pela Receita Federal pelo menos desde 2018, conforme revelou reportagem da ConJur.

Como plantonista, Laurita Vaz solta preso condenado por assassinato

 Fábio Pisoni, de 36 anos, foi condenado por juri popular em Gurupi (TO) a 30 anos pelo homicídio do estudante Vinicius Duarte e tentativa de homicídio de Leonardo Melo, além de porte ilegal de arma de fogo. Ele vai poder responder ao processo em liberdade graças a liminar concedida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, em regime de plantão.

Luciana: O julgamento é político; querem tirar Lula das eleições

O resultado da decisão do Supremo Tribunal Justiça (STJ) sobre o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, na terça-feira (6), repercutiu no Parlamento. Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), mais uma vez se viu uma decisão política, com objetivo claro de tirar o ex-presidente da disputa eleitoral.

Por Christiane Peres

Noronha: “Pobre do país que tem sua magistratura refém da mídia”

Em evento do Conselho da Justiça Federal, realizado na sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha criticou a pressão que a imprensa faz no Judiciário para que condene pessoas sem as garantias previstas no texto constitucional. Para o ministro, “pobre do país que tem sua magistratura refém da mídia”.

Depois de grampo, Moro leva outro puxão de orelha por violar a lei

Depois do grampo e divulgação ilegal das conversas entre o ex-presidente Lula e Dilma e levar um puxão de orelha do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sérgio Moro, que conduz o processo da Lava Jato em primeira instância, levou uma nova bronca por violar os direitos fundamentais e a legislação.

STJ autoriza investigar Beto Richa por fraude na Receita Estadual

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito para investigar o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), por suposta participação em fraudes na Receita Estadual. O relator do caso é João Otávio de Noronha.

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